Por Jerfferson L. Santos, Aurora M. Yanai, Paulo M. L. A. Graça, Francis W. S. Correia e Philip M. Fearnside
Em 16 de setembro de 2023 publicamos na revista Environmental Monitoring and Assessment um trabalho com resultados de uma simulação dos impactos da proposta reconstrução da rodovia BR-319 e as suas estradas laterais associadas, disponivel aqui [1]. Esta série traz este conteúdo em português.
O cenário do desmatamento na Amazônia pode mudar com a reconstrução da rodovia BR-319, estrada de longa distância que expandirá a fronteira agrícola da região em direção ao norte e oeste da Amazônia Ocidental, áreas que até o presente possuem grandes extensões de floresta primária devido ao difícil acesso. Simulamos o desmatamento que seria causado pela reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319 no Estado do Amazonas para o período de 2021 a 2100.
Os cenários foram baseados na dinâmica histórica do desmatamento no Estado do Amazonas (“business as usual”, ou BAU). Foram desenvolvidos dois cenários de desmatamento: a) BAU_1, onde a rodovia BR-319 não é reconstruída, mantendo seu estado atual e b) BAU_2, onde a reconstrução e pavimentação da rodovia ocorrerão em 2025, favorecendo o avanço da fronteira do desmatamento para a porção norte e oeste do Estado do Amazonas. No cenário onde está prevista a reconstrução da rodovia (BAU_2), os resultados mostram que o desmatamento aumenta em 60% até 2100 em comparação ao cenário sem reconstrução (BAU_1), demonstrando que a pavimentação aumentaria o desmatamento além dos limites da área de amortecimento oficial da rodovia (40 km). O estudo mostrou que as áreas protegidas (unidades de conservação e Terras Indígenas) ajudam a manter a cobertura florestal na região amazônica. Ao mesmo tempo, mostra como estudos como este podem auxiliar na tomada de decisões.
A bacia amazônica cobre uma área de aproximadamente 7 milhões de km2, sendo 5,5 milhões de km2 cobertos por florestas, o que representa 40% da área florestal tropical global [2, 3]. Os ecossistemas amazônicos abrigam de 15 a 20% da diversidade de espécies do planeta [4] e armazenam cerca de 120 Gt de carbono [5]. A floresta amazônica desempenha um papel importante nos sistemas climáticos regional e global através do armazenamento e absorção de carbono (ciclo do carbono), transporte de gases traço e aerossóis, e através da ciclagem da água, que fornece umidade que é transportada para outras regiões do continente e contribui para a manutenção do regime hidrológico em escala regional e global [3, 6-8].
O desmatamento, que se destina principalmente à pecuária extensiva, é um dos principais contribuintes para as emissões de gases do efeito estufa e para as mudanças climáticas, tanto na escala regional como global [8-11]. O desmatamento na Amazônia é monitorado por satélite desde 1988, e esse monitoramento é uma importante ferramenta para orientar políticas públicas que visam controlar a destruição das florestas na região [12].
O desmatamento na Amazônia é um dos grandes problemas que o Brasil vem enfrentando nas últimas décadas, e a reconstrução da rodovia BR-319 (Figura 1.a.) é um assunto que tem chamado a atenção de ambientalistas e pesquisadores. Esta rodovia facilitaria o acesso a uma grande área de floresta preservada, o que poderia mudar o cenário atual de desmatamento na Amazônia (Figura 1.b.) e causar impactos ambientais e sociais substanciais nos níveis local, regional e global.
A rodovia BR-319 foi construída em 1972 e 1973, mas só foi inaugurada em 1976 [16], período de governo militar. A rodovia fazia parte do Programa de Integração Nacional (PIN) do Brasil, sob o lema “Segurança e Desenvolvimento”, unindo as preocupações militares sobre a suposta invasão comunista com os ideais de desenvolvimento promovidos pelo presidente Juscelino Kubitschek na década de 1950 [17-20]. Com o passar do tempo e a falta de manutenção, a BR-319 tornou-se intransitável no final da década de 1980 [16] e sua reconstrução passou a ser foco de diversos movimentos e de governos locais [21].
Foi na década de 1970 que se iniciou o período mais crítico de mudanças na paisagem amazônica no Brasil, quando os impactos ambientais foram intensificados por meio de colonização e programas de desenvolvimento baseados em rodovias. Essas rodovias ainda têm um papel importante na ocupação do espaço, atraindo pessoas em busca de terras baratas e recursos naturais e, consequentemente, aumentando o desmatamento, as queimadas, a extração ilegal de madeira, o crescimento da pecuária, o garimpo ilegal, a especulação e a grilagem de terras, os conflitos armados e surtos de doenças, entre outros efeitos [17, 22-26].
Barber et al. [27] mostraram que 94% de todo o desmatamento na Amazônia brasileira ocorreu em torno de estradas oficiais e endógenas, demonstrando o papel das rodovias como importantes impulsionadores do desmatamento. A reconstrução da rodovia BR-319 é, portanto, objeto de preocupações crescentes, pois a ocupação desordenada e a degradação ambiental podem estender o ‘arco de desmatamento’ (Figura 1.b.) avançando para a parte norte do Estado do Amazonas e para o Estado do Roraima, chegando à fronteira com a Venezuela pela rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista) [9, 28, 29]. As estradas planejadas associadas à BR-319 estenderiam o impacto à porção oeste do Estado do Amazonas [30].
Mesmo assim, muitos políticos e entusiastas da reconstrução da rodovia BR-319 afirmaram que o desmatamento não ocorreria, contrariando os alertas dos cientistas. Porém, é fato que o simples anúncio dos planos de pavimentação e melhorias já resultou em um padrão desordenado de ocupação e no aumento do desmatamento e das queimadas no trecho méio da rodovia, com desmatamento ilegal desenfreado e invasão de terras públicas para especulação imobiliária e pecuária extensiva [28, 31, 32].
A situação se torna mais preocupante pelo atual cenário brasileiro em que há tendência de aumento do desmatamento, como pode ser visto na Figura 2.a. Essa tendência está relacionada às pressões econômicas e ao poder político de grupos com interesses em negócios fundiários e projetos de infraestrutura na Amazônia, o que levou ao enfraquecimento do Código Florestal Brasileiro (Material Suplementar, Anexo 1 [33]) e a outras alterações legislativas que vêm eliminando progressivamente as restrições ao desmatamento desde 2012 [34]. O governo do Presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) revogou muitas das normas internas do governo que haviam sido estabelecidas para combater o desmatamento [35]. Pelo menos 401 dessas mudanças podem ser revertidas em 2023 pelo novo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva [36]. As mudanças legislativas, porém, enfrentarão um Congresso Nacional com nova composição, indicando que será ainda mais hostil à proteção ambiental do que o Congresso durante o governo Bolsonaro [37].
Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Estado do Amazonas retomou o aumento do desmatamento anual, passando de 523 km² em 2012 para 2.306 km² em 2021, um aumento de 440% [12], superando o recorde histórico de 1995 (Figura 2.b.). Além disso, esses dados mostram que grande parte do desmatamento no Estado do Amazonas se concentrou na parte sul da área de estudo, que está sob influência direta da BR-230 (rodovia Transamazônica) e da BR-364 (Porto Velho – Rio Branco).
Assim, dada a possibilidade de reconstrução e pavimentação da BR-319 e as possíveis mudanças no padrão de uso e cobertura do solo, a questão que o presente estudo se propõe a responder é: “Qual seria o impacto da pavimentação da rodovia BR-319 sobre o desmatamento no Estado do Amazonas em 2050 e 2100?”. O presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto da BR-319 e demais rodovias planejadas na área de estudo. [38]
A imagem que abre este artigo é de autoria de Marcos Amend, gentilmente cedida à Amazônia Real e mostra área de queimada nas proximidades da BR-319, no Amazonas.
Notas
[1] Santos, J.L., A.M. Yanai, P.M.L.A. Graça, F.W.S. Correia & P.M. Fearnside. 2023. Amazon deforestation: Simulated impact of Brazil’s proposed BR-319 highway project. Environmental Monitoring and Assessment 195(10): art. 1217.
[2] Nobre, A.D. 2014. The Future Climate of Amazonia: Scientific Assessment Report. CCST-INPE, São José dos Campos, SP.
[3] Weng, W., M.K. Luedeke, D.C. Zemp & T. Lakes. 2018. Aerial and surface rivers: downwind impacts on water availability from land use changes in Amazonia. Hydrology and Earth System Sciences 22(1): 911-927.
[4] Lewinsohn, T.M. & P.I. Prado. 2002. Biodiversidade brasileira: Síntese do estado atual do conhecimento. Contexto, São Paulo, SP.
[5] Saatchi, S.S., N.L. Harris, S. Brown, M. Lefsky, E. Mitchard, W. Salas, B. Zutta, W. Buermann, S. Lewis, S. Hagen, S. Petrova, L. White, M.A. Silman, & A. Morel. 2011. Benchmark map of forest carbon stocks in tropical regions across three continents. Proceedings of the Naional. Academy of Science U.S.A. 108(24): 9899-9904.
[6] Rocha, V.M., F.W.S. Correia, P. Satyamurty, , S.R. de Freitas, D.S. Moreira, P.R.T. da Silva & E.S. Fialho. 2015. Impacts of land cover and greenhouse gas (GHG) concentration changes on the hydrological cycle in amazon basin: A regional climate model study. Revista Brasileira de Climatologia 15: 7-27.
[7] Nobre, C.A., G. Sampaio, L.S. Borma, J.C. Castilla-Rubio, J.S. Silva, M. Cardoso. 2016. The Fate of the Amazon Forests: land-use and climate change risks and the need of a novel sustainable development paradigm. Proceedings of the National Academy of Science. U.S.A. 113: 10759–10768.
[8] Marengo, J.A., C.M. Souza, K. Thonicke, C. Burton, K. Halladay, R.A. Betts, L.M. Alves & W.R. Soares. 2018. Changes in climate and land use over the Amazon region: Current and future variability and trends. Frontiers in Earth Science 6: art. 228.
[9] Fearnside, P.M., P.M.L.A. Graça, E.W.H. Keizer, F.D. Maldonado, R.I. Barbosa, & E.M. Nogueira. 2009. Modelagem do desmatamento e emissões de gases do efeito estufa na região sob influência da Rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319). Revista Brasileira de Meteorologia 24(2): 208-233.
[10] Moutinho, P. 2009. Desmatamento na Amazônia: desafios para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
[11] Fearnside, P.M. 2022. Uso da terra na Amazônia e as mudanças climáticas globais. pp. 21-38. In: Fearnside, P.M. (ed.) Destruição e Conservação da Floresta Amazônica. Vol. 1. Editora do INPA, Manaus, Amazonas. 368 pp.
[12] INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 2022. PRODES – Amazônia.
[13] IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2017. Geociências.
[14] DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). 2021. DNIT Geo.
[15] INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 2022. PRODES.
[16] DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 2016. BR-319/AM/RO Histórico do licenciamento ambiental da rodovia e situação dos instrumentos celebrados para o atendimento às condições do licenciamento.
[17] Lessa, R. 2019. Amazônia: As Raízes da Destruição, 10aed., Editora Atual, São Paulo, SP. 120 pp.
[18] Kohlhepp, G. 2002. Conflitos de interesses no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados 16(45): 37-61.
[19] Oliveira-Neto, T. 2014. A Geopolítica rodoviária na Amazônia: BR-319. Revista de Geopolítica 5(2): 109-128.
[20] Facundes, F.S., R.A.P.L. Lima & V. F. Santos. 2019. Expansion des réseaux routiers en Amazonie orientale – Perimetral Norte, Amapá. CONFINS – Revista Franco-Brasileira de Geografia. No 42: art. 23789.
[21] MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão). 2004. PPA 2004-2007 – Lista Geral de Projetos de Infra-estrutura. Setembro 2004. MPOG, Brasília, DF.
[22] Loureiro, V.R. 2002. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados 16(4): 107-121.
[23] Fearnside, P.M. 2003. A Floresta Amazônica nas Mudanças Globais. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, Amazonas. 134 pp.
[24] Graça, P.M.L.A., F.D. Maldonado & P.M. Fearnside. 2007. Detecção de desmatamento em novas áreas de expansão agropecuária no sul do Amazonas utilizando imagens CBERS-2. In: Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, pp. 917-924, Florianópolis, SC.
[25] Laurance, W.F. & A. Balmford. 2013. A global map for road building. Nature 495: 308-309.
[26] Brito, R. & E.R. Castro. 2018. Desenvolvimento e conflitos na Amazônia: um olhar sobre a colonialidade dos processos em curso na BR-163/Development and Conflict in the Amazon – a glimpse into the coloniality of on-going processes in BR-163. Revista Nera (42): 51–73.
[27] Barber, C.P., M.A. Cochrane, C.M. Souza & W.F. Laurance. 2014. Roads, deforestation, and the mitigating effect of protected areas in the Amazon. Biological Conservation 177: 203-209.
[28] Fearnside, P.M. & P.M.L.A. Graça. 2009. BR-319: A rodovia Manaus-Porto Velho e o impacto potencial de conectar o arco de desmatamento à Amazônia central. Novos Cadernos NAEA 12(1): 19-50.
[29] Barni, P.E., P.M. Fearnside & P.M.L.A. Graça. 2018. Simulando desmatamento e perda de carbono na Amazônia: Impactos no Estado de Roraima devido à reconstrução da BR-319 (Manaus-Porto Velho). In: S.K.S. Oliveira & M.T. Falcão (Eds.). Roraima: Biodiversidade e Diversidades. Editora da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Boa Vista, Roraima. pp.
[30] Fearnside, P.M. 2018. BR-319 e a destruição da floresta amazônica. Amazônia Real, 19 de outubro de 2018.
[31] Andrade, M.B.T., L. Ferrante & P.M. Fearnside. 2021. A rodovia BR-319, do Brasil, demonstra uma falta crucial de governança ambiental na Amazônia Amazônia Real, 02 de março de 2021.
[32] Ferrante, L., M.B.T. Andrade & P.M. Fearnside. 2021. Grilagem na rodovia BR-319. Amazônia Real.
[33] Santos, J.L., A.M. Yanai, P.M.L.A. Graça, F.W.S. Correia & P.M. Fearnside. 2023. Desmatamento na Amazônia: Impacto simulado da proposta reconstrução da rodovia BR-319 (tradução)
[34] Fearnside, P.M. 2022. Como sempre, os negócios: o ressurgimento do desmatamento na Amazônia brasileira. pp. 363-368. In: Fearnside, P.M. (ed.) Destruição e Conservação da Floresta Amazônica. Vol. 1. Editora do INPA, Manaus, Amazonas. 368 pp.
[35] Barbosa, L.G., M.A.S. Alves & C.E.V. Grelle. 2021. Actions against sustainability: Dismantling of the environmental policies in Brazil. Land Use Policy 104: art. 105384.
[36] TALANOA. 2022. Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 – 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira. Instituto Talanoa, Rio de Janeiro, RJ. 169 pp.
[37] ClimaInfo. 2022. Desmonte ambiental: Próximo Congresso será “mais boiadeiro” que o atual. ClimaInfo, 06 de outubro de 2022.
[38] Este texto é uma tradução parcial de: Santos, J.L., A.M. Yanai, P.M.L.A. Graça, F.W.S. Correia & P.M. Fearnside. 2023. Amazon deforestation: Simulated impact of Brazil’s proposed BR-319 highway project. Environmental Monitoring and Assessment 195(10): art. 1217.
Sobre os autores
Jerfferson Lobato dos Santos é aluno de doutorado no programa de pós-graduação em Clima e Ambiente de UEA e INPA, orientado por Francis Wagner Correia e Philip Martin Fearnside. Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural da Amazônia (2003), graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará (2004) e mestrado em Agricultura no Trópico Úmido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2006). Atualmente é analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais Renováveis. Pesquisa interações clima-biosfera na Amazônia, com ênfase em modelagem do clima e do desmatamento.
Aurora Miho Yanai é pós-doutoranda no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) trabalhando com modelagem de desmatamento na região Trans-Purus. Ela tem mestrado e doutorado pelo Inpa em ciências de florestas tropicais e tem experiência na análise e modelagem de desmatamento no sul do Amazonas.
Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça é doutor pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele tem mestrado em ciências florestais pela Universidade de São Paulo, (USP-Esalq) e graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ele é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), atuando junto ao laboratório de agroecossistemas. Ele tem publicado artigos sobre mapeamento de exploração madeireira utilizando técnicas de sensoriamento remoto, modelagem espacial do uso da terra, impacto do desmatamento, e eficiência de queima de biomassa florestal, entre outros.
Francis Wagner Silva Correia possui graduação em Física pela Universidade Federal do Amazonas (1995), mestrado (2000) e doutorado (2005) em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Atualmente é professor Associado do Curso de Graduação em Meteorologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e professor e orientador no Programa de Pós-graduação em Clima e Ambiente – CLIAMB (Universidade do Estado do Amazonas – / Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Tem experiência na área de Geociências, atuando principalmente nos temas de Modelagem Climática e Hidrológica, Modelagem da Interação Superfície e Atmosfera, Modelagem do Uso e Cobertura da Terra.
Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 750 publicações científicas e mais de 700 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site Amazônia Real e são de total responsabilidade do autor.
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