Foto: Reprodução/Conaq-MT
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, no dia 22 de maio, o parceiro gestor do Naturezas Quilombolas, projeto voltado ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal.
O anúncio foi realizado durante cerimônia no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional da Biodiversidade.
O Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (Conaq/MT), foi selecionado por meio de seleção pública para conduzir a execução do projeto, que prevê a destinação de até R$ 33 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para apoiar iniciativas em 40 territórios quilombolas da região amazônica.
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O objetivo é garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais nesses territórios, promovendo a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).
Lançada em novembro de 2024, a iniciativa será operacionalizada pelo ICV e Conaq/MT por meio de duas chamadas públicas. A primeira, “Sementes”, apoiará até dez projetos locais apresentados por organizações quilombolas, com foco no fortalecimento institucional por meio de cursos de formação. Cada proposta poderá receber até R$ 100 mil para a elaboração do PGTAQ e até R$ 200 mil para sua implementação, com um total de R$ 3 milhões destinados a essa modalidade.
A segunda chamada, “Raízes”, contemplará até seis iniciativas em rede, com atuação mais abrangente e possibilidade de apoio a múltiplos territórios por projeto. Os valores de financiamento variam entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões por proposta, totalizando R$ 30 milhões para essa modalidade, com expectativa de alcançar aproximadamente 30 territórios.
As organizações contempladas também receberão apoio técnico, jurídico, gerencial e formação por meio de oficinas. Um comitê de seleção composto por especialistas com atuação na pauta quilombola será responsável por avaliar tecnicamente as propostas, com base em critérios de relevância, efetividade e sustentabilidade. A previsão é que as atividades da iniciativa se iniciem no segundo semestre de 2025.
Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que o Brasil possui 1,3 milhão de quilombolas distribuídos em 1.696 municípios. A região da Amazônia Legal concentra 32% desse total, o equivalente a 426 mil pessoas em 201 territórios, com maior presença nos estados do Maranhão e Pará.
Estudo do MapBiomas, divulgado em agosto de 2023, reforça o papel estratégico dos povos quilombolas na conservação ambiental. O trabalho analisou 494 territórios com delimitação oficial e concluiu que, entre 1985 e 2022, essas áreas perderam apenas 4,7% de sua vegetação nativa, enquanto as propriedades privadas registraram uma perda de 17% no mesmo período.
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O estudo também revela que os territórios quilombolas já titulados tiveram desempenho ainda mais positivo, com perda de apenas 3,2% da cobertura vegetal desde 1985, enquanto os que ainda aguardam titulação registraram perda de 5,5%. Esses dados indicam que a titulação de terras fortalece a proteção ambiental, ao garantir segurança jurídica e estimular práticas sustentáveis mantidas por gerações.
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O Instituto Centro de Vida (ICV), sediado no Mato Grosso, atua desde 1991 em iniciativas voltadas à conservação ambiental, agroecologia e desenvolvimento sustentável junto a comunidades rurais e tradicionais. Já a Conaq/MT representa 134 comunidades quilombolas no estado e integra redes estaduais e nacionais que atuam em defesa dos direitos territoriais e ambientais do povo quilombola.
“Nós do Instituto Centro de Vida estamos honrados em poder trabalhar juntos à Conaq/MT. Acreditamos que só com o protagonismo de comunidades tradicionais será possível preservar nossas florestas. Os territórios quilombolas regularizados e protegidos são parte da solução”, defendeu a coordenadora do Programa de Transparência e Justiça Climática do ICV, Deroní Mendes.
Mais informações sobre cada um dos projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia aqui.
*Com informações do BNDES
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Portal Amazônia e são de total responsabilidade do autor.
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