O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua residência oficial em Brasília, na noite desta quinta-feira 18, para uma reunião reservada. O encontro durou cerca de uma hora. O petista deixou a residência sem falar com a imprensa.
Lira chegou em Brasília no início da noite desta quinta, após um período em Alagoas.
Antes de se dirigir à casa de Lira, o ministro da Fazenda disse que levaria até ele os repasses das últimas conversas que teve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente Lula (PT), sobre a desoneração da folha de pagamentos.
A desoneração é uma política de descontos em impostos que beneficia empresas de 17 setores que, supostamente, mais empregam no País. O incentivo foi criado no governo de Dilma Rousseff (PT) e acaba de ser prorrogado pelo Congresso até para até 2027.
A Fazenda quer acabar com a desoneração e sustenta que a política é cara, ineficiente, inconstitucional e não promove empregos. Segundo o ministro, o pacote aprovado no Congresso tem impacto de 32 bilhões de reais nas contas públicas em 2024, sem previsão no orçamento.
Para dar fim à desoneração, a Fazenda editou uma Medida Provisória que restabelece os impostos de forma gradual às empresas beneficiadas. O Congresso, porém, resiste em aprovar o texto e quer manter as benesses aos empresários. Nesta semana, o ministro negocia com os líderes uma alternativa.
Após uma reunião de Haddad e Pacheco, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o Congresso não devolverá a MP. Haddad expôs a expectativa de ter conversas finais ainda nesta semana, mas a conclusão das negociações depende da posição a ser adotada por Lira.
Em discurso em Pernambuco, nesta quinta, Lula fez duras críticas à prorrogação da desoneração e disse que o País não pode ficar “subordinado à pequenez”.
“Por acaso os empresários que fazem essa proposta estão oferecendo para nós uma contrapartida? Por que eles não garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o período? Por que não distribuir em forma de salário para os trabalhadores uma parte do que vai lucrar com a desoneração?”, questionou.
A Fazenda demonstra preocupação com a possibilidade de a perda de arrecadação com a desoneração atrapalhar a perseguição da meta fiscal de déficit zero no ano que vem.
O déficit zero significa o total equilíbrio entre as receitas e as despesas. Para alcançá-lo, a Fazenda propôs uma série de medidas de aumento de impostos para votação no Congresso.
No entanto, nesta semana, o Tribunal de Contas da União já apontou uma previsão de déficit de 55 bilhões de reais em 2024, apesar dos esforços de Haddad. Segundo o Ministério do Planejamento, o Congresso alterou para baixo as expectativas de receita ao impor mudanças nas propostas do governo para aprová-las.
O Congresso se encontra atualmente em recesso parlamentar, com retorno aos trabalhos em fevereiro.
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