Governo do RJ mantém obrigatoriedade do uso de máscaras em academias da capital fluminense

Governo do RJ mantém obrigatoriedade do uso de máscaras em academias da capital fluminense
Por Brasil de Fato

Após a Prefeitura do Rio flexibilizar o uso de máscaras em academias, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que mantém a obrigatoriedade da proteção facial.

De acordo com o órgão, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece. 

Segundo os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas do estado do Rio, a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados.

“Nesses ambientes, o risco de contaminação pela doença ainda é muito alto, uma vez que o coronavírus é transmitido pelo ar”, diz a SES.

Leia mais: Município do Rio mantém obrigatório o uso de máscaras em locais fechados

Pela lei estadual n° 9.443, sancionada por Cláudio Castro no último dia 28 após votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é da SES a atribuição de decidir em que circunstâncias o uso de máscaras no Rio de Janeiro pode ser flexibilizado.

Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura do Rio liberou o uso de máscaras em academias, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação, desde que o estabelecimento possa garantir que todos os ocupantes estejam completamente vacinados.

O que dizem?

Ao jornal Extra, o diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência (IQC), o advogado Paulo Almeida considera “praticamente certo” que seja mantida a decisão do estado do Rio.

“Este é mais um caso de conflito entre instâncias. O estado tem razão quanto à adoção da medida mais restritiva, o que de fato corresponde ao posicionamento do (ministro) Lewandowski, do STF, que permitiu aos municípios contrariar o governo federal em outros momentos da pandemia” explicou à reportagem e acrescentou:

“Na ausência de uma coordenação do governo federal, capitais e estados se desentendem. Mesmo que haja a interpretação jurídica de que prevalece a medida mais restritiva, isso eventualmente pode ser desacatado pela prefeitura, o que cria um imbróglio que precisa ser judicializado mais uma vez”.

*Com informações do Extra e O Dia
 

Deixe seu comentário