No dia 5 de setembro, data em que é celebrado o Dia da Amazônia, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) chama a atenção para o papel dos Povos Indígenas na proteção e preservação desse que é um dos patrimônios naturais mais preciosos da humanidade.
Com 24,8% de sua área total composta por Terras Indígenas (TIs), a região amazônica abriga comunidades cuja riqueza cultural, conhecimentos ancestrais e práticas tradicionais desempenham um papel fundamental na conservação do meio ambiente. Como forma de garantir a manutenção do papel indígena nesse processo, a Funai desenvolve ações de fiscalização, monitoramento, prevenção e informação, com destaque para a proteção das áreas habitadas por povos indígenas isolados e de recente contato, realizadas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental.
A Funai desempenha o papel de gestão ambiental e territorial das TIs, de acordo com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Esta política, construída com a participação dos povos indígenas, busca reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por essas comunidades em suas terras.
Segundo o Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), as TIs perderam apenas 1% de sua vegetação nos últimos 30 anos, em contraste com os 20,6% de supressão nas áreas privadas. As TIs armazenam cerca de 34 bilhões de toneladas métricas de carbono, equivalente a 14% do carbono armazenado em todas as florestas tropicais do mundo. Entre 2000 e 2016, esses territórios perderam menos de 0,3% do carbono armazenado, enquanto outras áreas protegidas perderam 0,6% e áreas não protegidas sofreram perdas de 3,6%.
Os serviços ambientais prestados pelos povos indígenas desempenham um papel vital nos compromissos de redução das taxas de desmatamento e de emissões de gases do efeito estufa assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional. Portanto, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e o FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe) recomendam o fortalecimento dos direitos territoriais indígenas, a promoção da gestão florestal comunitária, o apoio à governança territorial e às organizações comunitárias, a compensação por serviços ambientais e a reafirmação da cultura e dos conhecimentos tradicionais.
Dados científicos comprovam que as taxas de desmatamento nas Terras Indígenas da Amazônia são significativamente menores em comparação com as áreas adjacentes, chegando a ser até 2,5 vezes menores em algumas situações. Além disso, o conhecimento tradicional indígena é reconhecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) como uma ferramenta importante para a adaptação às mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade.
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas também desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade. Estima-se que eles tenham conhecimentos sobre o uso de cerca de 20.000 espécies de plantas medicinais, representando aproximadamente 80% do abastecimento global de medicamentos à base de plantas.
Os povos indígenas são verdadeiros guardiões da Amazônia e do clima global. Suas práticas sustentáveis, conhecimentos tradicionais e sistemas de governança desempenham um papel essencial na conservação do bioma e na luta contra a crise climática. A garantia de seus direitos e o apoio a iniciativas como a PNGATI são medidas cruciais para assegurar um futuro sustentável para a Amazônia e para o planeta como um todo.
Amazônia: patrimônio da humanidade
A Amazônia abriga cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 de mamíferos, 1,3 mil de aves e cobre uma vasta extensão de 4.196.943 km². O bioma representa quase metade do território nacional do Brasil, e deve uma parte significativa de sua existência aos povos indígenas.
Além disso, suas florestas fornecem recursos essenciais, incluindo matérias-primas alimentares, florestais, medicinais e minerais que são vitais para a humanidade. A preservação desse tesouro natural é fundamental não apenas para as gerações presentes, mas também para as futuras.
O bioma se estende por impressionantes sete milhões de quilômetros quadrados, dos quais cinco milhões e meio são cobertos por exuberantes florestas, desempenhando um papel vital no equilíbrio ambiental e climático global, além de ser essencial para a preservação dos recursos hídricos do planeta.
Apesar de sua inestimável importância, a Amazônia enfrenta ameaças constantes de atividades predatórias que colocam em risco sua integridade, como o desmatamento, que ocorre, dentre outros fatores, devido à extração ilegal de madeira, garimpo ilegal, a infraestrutura intrusiva e a conversão de florestas em áreas de pastagem e agricultura.
A Amazônia possui um legado inestimável que deve ser preservado para as gerações atuais e futuras, e a data de hoje deve ser acompanhada por ações decisivas para conter as ameaças que pairam sobre ela.
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