Fortalecimento da produção comunitária como forma de combate ao garimpo na Amazônia

Fortalecimento da produção comunitária como forma de combate ao garimpo na Amazônia

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Dentre os diversos métodos que compõem a inserção do garimpo na Amazônia, destacamos aqui um dos seus essenciais, que é a cooptação comunitária. De certa forma, todos os rios da Amazônia são ocupados, em maior ou menor grau, por populações que desenvolvem suas atividades produtivas e culturais de forma comunitária e por meio de suas organizações de base. Para que o garimpo entre nos rios ocupados por essas comunidades deve haver o aliciamento ou cooptação dos comunitários.

A cooptação mostra-se evidente em diversos garimpos na Amazônia. É recorrente que equipes de fiscalização ambiental sejam recebidas de forma hostil por comunidades locais que passam a estar envolvidas no garimpo. Manifestações, bloqueios de estradas contra o avanço da fiscalização ambiental ou mesmo apoios diretos às atividades criminosas como acobertamento de pessoas envolvidas e facilitação de acesso a locais e recursos necessários ao garimpo são recorrentes.

Neste texto mostraremos que o trabalho comunitário forte, com organizações de base e com lideranças comprometidas com a florestas são as maiores armas para evitar o avanço do garimpo na Amazônia. Para se inserir em um rio a mineração necessita da conivência dos moradores do local, de tal forma que sem obter sucesso no aliciamento dessas populações os garimpeiros não encontram meios para permanecer com sua atividade. O garimpo necessariamente antagoniza com a economia sustentável de base comunitária, pois o garimpo causa a destruição do próprio rio.

Preparo do óleo de andiroba (Foto: Bernardo Oliveiras/ Acervo do Instituto Juruá)

A destruição dos rios causa também a destruição do modo de vida comunitário. Na medida em que o rio é destruído pelo garimpo, todas as alternativas produtivas são também destruídas com ele, até que reste somente o garimpo. Ao destruir o rio, o garimpo elimina todo o horizonte de possibilidades de existência para então apresentar-se como a única alternativa de sobrevivência das comunidades. O rio é local de obtenção de alimentos, de água, é meio de transporte e local de lazer. Ao destruir o rio destroi-se todas as atividades que dependem dele e o que resta às comunidades como única alternativa para sua existência é juntar-se ao garimpo. E é assim que a mineração ilegal quer se apresentar na Amazônia, como única alternativa de renda e de trabalho, eliminando a diversidade e as produções de bases comunitárias.

Além da contaminação dos rios a mineração também contamina as mentes e os espíritos das pessoas. O garimpo retira tudo dos homens e das mulheres e lhes oferece apenas a ilusão de riqueza. No lugar de uma vida concreta em contato com a floresta, com uma produção que gera de fato renda, o garimpo oferece apenas a ilusão e a ganância.

Portanto, o garimpo é uma atividade totalmente antagônica à economia sustentável. Logo, quanto mais forte estiverem as atividades produtivas comunitárias e mais sólidas suas organizações de base, mais difícil será a instalação da mineração ilegal.

Como prova disso encontramos um caso em que a própria comunidade e suas organizações de base, personificadas também em suas lideranças, buscou frear o avanço do garimpo em seus territórios. O caso foi o da invasão no médio Juruá por uma draga de garimpo, em novembro de 2022.

Nesse caso foi a própria comunidade, por intermédio de suas organizações de bases e lideranças, que articularam, junto aos órgãos do Estado, a extrusão dos garimpeiros. Tal efeito somente foi possível pois nesses locais já existia uma economia comunitária forte, com base em produtos da floresta, no extrativismo e no manejo.

No médio Juruá, os garimpeiros entraram com uma draga escariante de grande porte. Subiram o rio da boca do Juruá até os limites entre os municípios de Itamarati e Eirunepé, no estado do Amazonas, onde a balsa foi destruída pela fiscalização ambiental. Esse foi o primeiro registro de draga de garimpo no médio rio Juruá.

Draga destruída em operação do Ibama (Foto: Hugo Loss)

Através de uma grande articulação dos comunitários, foi possível viabilizar a entrada da equipe de fiscalização ambiental no rio. Sem o apoio das comunidades seria muito difícil realizar a ação de fiscalização. Muito provavelmente os órgãos de fiscalização somente descobririam a presença da balsa após um significativo dano ao rio, pois somente assim ele seria observável pelas imagens de satélite e o alerta de garimpo poderia ser gerado. No entanto, as comunidades, além de denunciarem a presença da draga, ofereceram combustível, embarcação, alimentação e todo o apoio necessário para que a draga fosse destruída no rio Juruá, livrando-o do garimpo.

No médio Juruá existem duas unidades de conservação de uso sustentável, a Resex Extrativista (Resex) Médio Juruá e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari. A população ribeirinha que habita as margens do Juruá realiza diversas atividades produtivas comunitárias, como o manejo do pirarucu, o extrativismo de andiroba, muru-muru, borracha e diversos outros produtos florestais.

O médio Juruá era uma região ocupada historicamente pelos patrões da borracha e que tinha o povo em um sistema de escravidão. Em meados dos anos 80, por meio do Movimento de Educação de Base – MEB, instituição ligada à igreja católica, começou-se um trabalho de esclarecimento dos direitos e deveres da população do médio Juruá. Isso favoreceu o fortalecimento organizacional das comunidades, ajudando-as a construir suas próprias organizações, como a ASPROG, cujo objetivo número um era libertar a população do poder dos patrões da borracha.

A forma de libertar a população dos patrões na época foi justamente por meio da organização produtiva. Ao passo que a organização avançava, os patrões também se organizaram no sentido de “suspender” o direito dos seringueiros de adentrar os locais de extração de seringa. Assim, todos aqueles que se associavam à ASPROG eram impedidos, tendo seu direito suspenso. Nesse contexto, no início dos anos 90, a luta da população voltou-se para obter o direito sobre o território, sendo protocolado o pedido de criação da Resex Médio Juruá. Após esse processo foram criadas as Unidades de Conservação.

A luta pelo fortalecimento das cadeias produtivas ocorre desde essa época. Atualmente absolutamente toda a produção é organizada e executada pelas comunidades através ou das Associações ou da Cooperativa. A Cooperativa Mista de Economia do Médio Juruá comercializa os óleos vegetais; as demais produções (borracha, polpas de frutas, açaí, peixe manejado, farinha de mandioca, melancia, batata, etc) são comercializados pela ASPROG.

Existem portanto cadeias produtivas organizadas e empoderadas no território do médio Juruá. Com efeito, a comunidade não necessita de trocar isso por nada, nem por ouro. As comunidades e suas organizações de base querem esse sistema produtivo que já sabem fazer, que é sustentável e garante a presente e as futuras gerações.

Na situação da invasão do garimpo no médio Juruá pode-se observar como funcionou a estrutura de organização comunitária. A população identificou a presença da draga, comunicou os diretores das organizações, os diretores reuniram o conjunto de parceiros, os quais acionaram as instituições responsáveis e forneceram total apoio à fiscalização. Nota-se que o mesmo sistema da organização produtiva foi também acionado para a proteção do território. O cerne portanto é a produção e o sistema organizado da atividade produtiva.

Esteira para retenção de partículas de ouro em draga apreendida no rio Juruá (Foto: Hugo Loss)

Nascidas da luta pela independência dos patrões da borracha, as organizações de base comunitária do médio Juruá lutaram agora contra o garimpo para não ficarem novamente escravizadas, pois o garimpo ao se instalar destrói tudo, restando somente a busca do ouro como única atividade possível.

Ao invadir o rio Juruá com uma draga, segundo os comunitários narraram, os garimpeiros ofereciam cesta básica e combustível à vontade. A equipe de fiscalização ambiental inclusive identificou um motor estacionário instalado numa pequena jangada de garimpo. Essa estrutura estava sendo utilizado por um morador, o qual informou que o motor tinha sido deixado para ele por um garimpeiro. Como o sistema produtivo no local é muito bem desenvolvido, gerando renda suficiente aos comunitários, e organizado pelas próprias organizações de base comunitária, como as Associações, não há como o garimpo se instalar independentemente dos instrumentos de aliciamento que quiser utilizar. Pois o preço pago pela instalação do garimpo no local seria a própria destruição das atividades produtivas.

O fato é que, apesar de todas as tentativas de cooptação e aliciamento, no médio Juruá existe uma economia comunitária e organizações de base fortes. Foi esse fato que fez com que as lideranças locais e a maior parte dos moradores entendessem o garimpo muito mais como uma ameaça à existência deles do que como uma oportunidade.

Assim, os órgãos de fiscalização foram acionados em tempo, antes de o rio ter sido destruído e antes do garimpo ter fundado suas raízes no local. Os órgãos de fiscalização portanto executaram seu trabalho de ir até o local e fazer cessar o dano, enquanto a comunidade também fez o papel de denúncia e articulação.

No médio Juruá os garimpeiros entraram com uma balsa escariante de grande porte. No médio Juruá foi muito claro o método empregado para tentativa de aliciamento dos comunitários. A distribuição de cestas básicas e combustível, bem como a tentativa de já transformar um ribeirinho em garimpeiro, oferecendo-lhe um motor para trabalhar, demonstram que o trabalho do garimpo não se encerra somente na destruição meio físico, como os rios e as florestas, mas também e principalmente possui um forte viés socioeconômico e na destruição do modo de vida comunitário, das organizações e da produção sustentável.

Assim, entende-se que para frear o garimpo na Amazônia é essencial o fortalecimento das produções comunitárias com organizações fortes, pois essa é a principal forma de antagonização ao garimpo como atividade produtiva. Por isso é importante que se preste a assistência às comunidades de forma a fortalecer sua produção, sua organização, e evitar que passem necessidades, para que não as tornem mais suscetível à cooptação.

Para a recuperação das áreas já degradadas pelo garimpo deve-se pensar não só a recuperação dos danos diretos nos rios, mas também emergencialmente nos danos já causados às populações que hoje estão presas no garimpo como única atividade que lhes restou. Deve-se garantir-lhes de volta as alternativas para sua existência.

Motor oferecido por garimpeiros para aliciamento de ribeirinhos (Foto: Hugo Loss)

Hugo Loss é analista ambiental e fiscal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Manoel Cunha é seringueiro, manejador, liderança comunitária e gestor do ICMBio na Reserva Extrativista de do Médio Juruá, no Amazonas.


A imagem que abre este artigo mostra a Reserva Extrativista do Médio Juruá, em Carauari, no Amazonas (Foto: André Dib/Instituto Juruá)

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