O curso de medicina é um dos mais concorridos e caros do ensino superior no Brasil. Muitos estudantes que sonham em se tornar médicos recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para pagar as mensalidades das faculdades particulares. No entanto, o valor máximo financiado pelo programa nem sempre cobre o custo total do curso, o que pode levar a dificuldades financeiras e até mesmo à desistência.
Pensando nisso, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no dia 1º de junho de 2023, um aumento de 13% no teto de financiamento pelo Fies para os alunos de medicina. A partir de 14 de junho, o valor máximo financiado pelo Fies por semestre será de R$ 60 mil para a área. Atualmente, o governo arca com R$ 42,8 mil²¹.
O que é o Fies?
O Fies é um programa do governo federal que oferece financiamento a juros baixos para estudantes de baixa renda ingressarem em cursos superiores em instituições privadas. O programa foi criado em 1999 e passou por diversas mudanças ao longo dos anos.
Atualmente, existem duas modalidades do Fies: o Fies público e o P-Fies. O Fies público é destinado aos estudantes com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos e tem juros zero. O P-Fies é voltado para os estudantes com renda familiar mensal per capita de até cinco salários mínimos e tem juros variáveis, definidos pelos bancos parceiros.
Para participar do Fies, o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, ter obtido média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação. Além disso, é necessário se inscrever no processo seletivo do Fies, pelo portal Acesso Único.
Por que o aumento do teto para medicina?
O aumento do teto de financiamento pelo Fies para os cursos de medicina foi uma demanda dos estudantes e das instituições de ensino, que alegavam que o valor anterior era insuficiente para cobrir as mensalidades. Segundo dados do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a mensalidade média dos cursos de medicina no Brasil era de R$ 7.490 em 2022.
Com o novo teto, o Fies passará a financiar até R$ 10 mil por mês para os alunos de medicina, considerando seis meses por semestre. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a medida visa garantir a permanência dos estudantes no curso e evitar a evasão.
“Existe um grupo gestor técnico do Fies que se reuniu hoje e aprovou uma mudança no teto do financiamento para os cursos de medicina, que era uma das demandas importantes dos nossos alunos. Aliás saiu até reportagem recentemente que os alunos queriam até abandonar o curso, porque as mensalidades estavam muito acima do que poderiam pagar às universidades”, disse o ministro em sua página no Instagram².
Como fica a situação dos contratos antigos?
O reajuste do teto do Fies para os cursos de medicina valerá tanto para os contratos novos quanto para a renovação dos antigos. Os estudantes que já possuem o financiamento poderão solicitar o aumento do valor na hora de fazer o aditamento semestral, que é a atualização dos dados cadastrais e financeiros.
Os novos valores aplicam-se também aos aditamentos de renovação semestral contratados a partir do 2º semestre de 2023, referentes aos contratos de financiamento que se encontrem na fase de utilização⁴.
Quais são as perspectivas para o futuro do Fies?
O aumento do teto do Fies para os cursos de medicina foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo ministro Camilo Santana, que assumiu o cargo em maio de 2023. O ministro disse que o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para fazer modificações no Fies, com o objetivo de aprimorar o modelo do programa e ampliar o acesso ao ensino superior.
O ministro afirmou que a pasta tem ouvido alunos e universidades para elaborar as mudanças, mas não adiantou quais seriam as principais alterações. Ele disse que espera contar com o apoio dos parlamentares para aprovar a reforma do Fies ainda neste ano.
“O Fies é um programa muito importante, que já beneficiou milhões de brasileiros, mas que precisa ser aperfeiçoado. Nós queremos tornar o Fies mais sustentável, mais eficiente e mais justo. Queremos garantir que mais estudantes possam realizar o sonho de cursar uma faculdade, especialmente os mais pobres e os que escolhem áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, como a medicina”, declarou o ministro².
O aumento do teto do Fies para os cursos de medicina foi uma medida anunciada pelo MEC para atender a uma demanda dos estudantes e das instituições de ensino, que sofriam com a defasagem do valor financiado pelo programa. A medida visa garantir a permanência dos alunos no curso e evitar a evasão.
O reajuste valerá tanto para os contratos novos quanto para os antigos, que poderão solicitar o aumento na hora de fazer o aditamento semestral. O novo teto será de R$ 60 mil por semestre, o que representa um financiamento de até R$ 10 mil por mês.
O aumento do teto do Fies para os cursos de medicina foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo ministro Camilo Santana, que pretende enviar ao Congresso uma proposta para reformar o programa e ampliar o acesso ao ensino superior. O ministro disse que tem ouvido alunos e universidades para elaborar as mudanças, mas não adiantou quais seriam as principais alterações.
Origem: conversa com o Bing, 14/06/2023
(1) Cursos de medicina terão novo teto de financiamento no Fies. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/cursos-de-medicina-terao-novo-teto-de-financiamento-no-fies.
(2) MEC aumenta teto de financiamento pelo Fies para alunos de Medicina …. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/06/01/mec-aumenta-teto-de-financiamento-pelo-fies-para-alunos-de-medicina-veja-quanto-e-o-novo-valor.htm.
(3) MEC anuncia aumento do teto do Fies para cursos de Medicina. https://vestibulares.estrategia.com/portal/noticias/mec-anuncia-aumento-do-teto-do-fies-para-cursos-de-medicina/.
(4) Fies 2022/2: MEC aumenta teto para estudantes de Medicina. https://vestibulares.estrategia.com/portal/enem-e-vestibulares/fies/fies-2022-2-mec-aumenta-teto-do-valor-mensal-para-estudantes-de-medicina/.
