O segundo dia da Conferência do Clima da ONU, que acontece em Dubai pelas próximas duas semanas, foi marcado pelas declarações inflamadas de chefes de estado das nações participantes. Para o Brasil, no entanto, a fala de um ministro de Lula repercutiu mal e acabou abafando as iniciativas lançadas pelo governo brasileiro.
Na tarde de quinta-feira (30), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que era quase certa a entrada do Brasil no grupo ampliado da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP+). Segundo Silveira, o Brasil “não assumirá nenhum compromisso com corte de produção [de petróleo]”.
A fala não poderia chegar em pior momento. Em seu discurso na sessão de abertura da COP nesta sexta-feira, Lula afirmou que o Brasil pretende liderar o processo de transição energética e o combate às mudanças climáticas “pelo exemplo”.
O presidente falou da gravidade da situação em que o meio ambiente se encontra e cobrou dos países desenvolvidos investimento no enfrentamento às mudanças climáticas e na redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
“O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo […] o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos. Os governantes não podem se eximir de suas responsabilidades. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos além de nossas fronteiras”, disse o presidente brasileiro.
O convite para que Brasil entre na OPEP+ – grupo ampliado de discussões do cartel mundial do petróleo – foi feito na quarta-feira, durante a passagem do presidente Lula por Riad, capital da Arabia Saudita, e formalizado por meio de uma carta que o ministro Alexandre Silveira recebeu ontem.
Lula não falou com a imprensa neste segundo dia de Conferência do Clima, mas seus ministros foram procurados para comentar a fala de Silveira. No final da tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, minimizaram o impacto da fala de seu colega.
“A indústria do petróleo é a primeira que tem que investir em descarbonização e se possível, ampliar muito os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para transição ecológica. Nós temos que deixar de consumir o petróleo não porque ele vai acabar, mas porque a gente tem outras fontes para usar”, disse Haddad.
Marina Silva também relativizou a participação do Brasil na OPEP. “O Brasil não vai participar da OPEP, vai participar como observador, inclusive para usufruir daquilo que são os debates e os aportes tecnológicos, inclusive os aportes tecnológicos que possam levar a essa transição que o ministro Haddad se referiu. O Brasil pode ter uma matriz energética 100% limpa e ajudar o mundo a também fazer sua transição energética”, disse.
Ela também não acha que seja uma contradição o Brasil entrar na OPEP+, desde que seja para levar a organização o debate da economia verde e da necessidade de descarbonizar o planeta. Organizações veem com ceticismo essa possibilidade.
Atualmente, o governo tem planos de expandir suas fronteiras de exploração de petróleo para regiões ambientalmente sensíveis, como a Amazônia, buscando saltar da 9ª para a 4ª posição no ranking dos maiores produtores de petróleo do mundo.
Florestas para Sempre
Além dos embates entre seus ministros, o dia do Brasil na COP 28 foi marcado pelo lançamento de um fundo global para a conservação das florestas tropicais, com expectativa inicial de captar 250 bilhões de dólares em recursos de fundos soberanos.
Os mecanismos de funcionamento da proposta ainda não estão claros, mas sabe-se que o fundo pretende ser usado para o pagamento a 80 países que possuem florestas tropicais pela manutenção da floresta em pé, com um valor fixo anual por hectare conservado ou restaurado.
Batizado de Florestas Tropicais Para Sempre, o Fundo pretende suprir uma lacuna existente hoje nos mecanismos de financiamento. Atualmente, a maior parte dos recursos existentes para proteção das florestas se concentra em pagamentos por captação de carbono ou provisão de serviços ambientais.
O novo fundo prevê uma forma simplificada de monitoramento e pagamento pela manutenção das florestas preservadas.
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