Em reunião com representes indígenas, Lula anuncia força-tarefa por demarcações

Em reunião com 40 representantes do movimento indígena realizada na tarde desta quinta (25), no Palácio do Planalto, o presidente Lula anunciou a criação de uma força-tarefa para tentar avançar na homologação de quatro terras indígenas, que estavam previstas para serem homologadas na semana passada.

Segundo a Agência Brasil, a força-tarefa será coordenada por Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e contará com a participação da FUNAI, da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência. O grupo deverá apresentar um panorama da situação das terras em até duas semanas, segundo a CNN.

No encontro, os indígenas apresentaram ao presidente as reivindicações da carta divulgada por eles nesta segunda (22), em que pedem, entre outros pontos, agilidade nos processos de demarcação. Lula ainda frisou, durante a reunião, sua oposição à tese do Marco Temporal. Também participaram, pelo lado do governo, a ministra Guajajara, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e a presidente da FUNAI, Joênia Wapichana.

A reunião aconteceu após uma manifestação dos integrantes do Acampamento Terra Livre, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estimou o número de manifestantes em cerca de 9 mil. 

Eles saíram do gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, onde acontece o acampamento, e percorreram cerca de 4 km até a Praça dos Três Poderes pelo Eixo Monumental, principal avenida de Brasília. A marcha, que teve início às 15h, teve como principal tema a oposição ao Marco Temporal, com o lema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!”.

Obstáculos às homologações

As quatro terras indígenas alvo da força-tarefa – Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB) e Xukuru Kariri (AL) – estão com seus processos travados por diferentes motivos. Enquanto as terras catarinenses são motivo de processos em curso no STF, as outras duas contam com ocupações de agricultores familiares, que precisam ser reassentados – o Ministério do Desenvolvimento Agrário, membro da força-tarefa, abriga o INCRA, autarquia responsável pelos assentamentos da reforma agrária.

“Nas áreas, segundo relatório que nos é informado, há ocupação de pessoas que não são indígenas, alguns são da agricultura familiar e em algum momento receberam títulos dados por algum governador, um problema político que precisamos resolver”, disse o ministro Macêdo, citado pelo Infoamazônia. Segundo informações dos respectivos governos estaduais, a TI paraibana está ocupada por 800 não-indígenas, e a alagoana por 400.

Já as TIs Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, são alvos de ações que se arrastam há anos no STF. O Recurso Extraordinário 971228, de autoria do agricultores que contestam a demarcação da TI Toldo Imbu, está sob relatoria do ministro André Mendonça, que determinou a suspensão da ação até que o tribunal conclua a análise do Marco Temporal. E, embora o tribunal já tenha declarado a tese inconstitucional, ela foi retomada pela lei 14.701/23, que agora é alvo de outras ações distribuídas ao ministro Gilmar Mendes. Gilmar determinou, nesta segunda, a suspensão dessas ações, que aguardarão uma conciliação entre os partidos e entidades que entraram com processos contra e a favor da lei.

Embora a decisão de Gilmar não afete, em tese, os processos que correm no próprio STF, a tendência é que o julgamento do Recurso Extraordinário aguarde a resolução das ações que discutem a validade do Marco Temporal.

Já a demarcação da TI Morro dos Cavalos está sendo contestada no Supremo por meio da Ação Civil Originária (ACO) 2323, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. Nela, o estado de Santa Catarina pede a anulação da portaria declaratória da Terra Indígena, último passo antes da homologação, alegando não ter sido ouvido ao longo do processo. A última movimentação nesta ação foi ainda em 2021.

Ainda segundo o Infoamazônia, a ministra Sônia Guajajara afirmou que a força-tarefa buscará diálogo com o STF – especialmente com o ministro Gilmar Mendes, relator das ações ligadas ao Marco Temporal –, inclusive com empenho pessoal de Lula. “O encaminhamento foi de que a relação com o Supremo Tribunal Federal será encaminhada pela AGU e pelo próprio presidente”, afirmou a ministra.