Os quatro primeiros projetos internacionais selecionados pelo recém-criado Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) serão contemplados com cerca de 40 milhões de dólares. Desse total, duas iniciativas brasileiras, dirigidas à proteção de povos indígenas e do bioma Caatinga, pelo Programa Áreas Protegidas da Caatinga (Arca), receberão, juntas, 19,6 milhões de dólares. Foram contemplados também o México e o Gabão.
Geridos pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), os recursos financeiros do GBFF se destinam a apoiar iniciativas dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o cumprimento, até 2030, das 23 metas vinculadas ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês). Esse acordo foi assinado em dezembro de 2023, em Montreal, durante a 15ª Conferência das Partes da CDB (COP-15).
Segundo informado em comunicado do GEF, “um dos projetos brasileiros foca na conservação e uso sustentável da biodiversidade em terras indígenas e, após aprovação do Conselho, receberá quase US$ 9,9 milhões e será implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)”. “O outro tem foco na conservação da Caatinga” e com recursos de cerca de US$ 9,8 milhões, será implementado pela organização ambientalista WWF.
Dentre os compromissos assumidos pelos países signatários do GBF para conter a perda de espécies e habitats, até o final desta década, se destacam metas de ampliação do sistema mundial de áreas protegidas terrestres e marinhas para uma cobertura de até 30% dos ecossistemas mundiais relevantes e a recuperação de 30% de áreas degradadas globalmente por meio de projetos de restauração florestal. Nessa pactuação se reconhece o papel central dos povos indígenas na proteção da biodiversidade existente em seus territórios e no equilíbrio climático planetário. Tanto que, segundo o GEF, o GBFF tem como objetivo “garantir que pelo menos 20% dos seus recursos sejam destinados a ações de conservação por parte de povos indígenas e comunidades locais”.
As ações para assegurar recursos financeiros representam um grande desafio assumido pelos países signatários da CDB. No acordo de Montreal, um dos compromissos, transformado em meta, foi o de garantir o aporte real de US$ 200 bilhões anuais para proteger a biodiversidade global de um processo de extinção sem precedentes, além de reduzir em US$ 500 bilhões anuais os subsídios para atividades que ameaçam as espécies e seus habitats.
“O CEO e presidente do GEF, Carlos Manuel Rodríguez, comemorou a primeira liberação de grants para a preparação de projetos, que foram aprovados apenas sete meses após o lançamento do GBFF para apoiar a ação no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal”, informou o GEF em seu comunicado à imprensa. Ao felicitar os países selecionados, o executivo enfatizou que “este é um excelente começo e há muito mais boas notícias para a natureza no caminho para a COP16 na Colômbia [evento será realizado na cidade colombiana de Cali, entre 21 de outubro e 1º de novembro deste ano].
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