O presidente Lula (PT) oficializou nesta segunda-feira 27 a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Se receber o aval do Senado, o ministro da Justiça assumirá a cadeira que foi de Rosa Weber até setembro deste ano.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Dino tem 55 anos e, portanto, poderia permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do STF.
Confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso: março de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047; e
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
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