Um levantamento da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, realizado a pedido da bancada do PSOL, indicou que 35 deputados federais não teriam direito ao mandato caso a minirreforma eleitoral que tramita na Câmara já estivesse em vigor em 2022.
Segundo o documento, ao qual CartaCapital teve acesso, o impacto se daria pela aprovação de um trecho na minirreforma que altera o cálculo relacionado ao quociente eleitoral.
Catorze partidos teriam sido afetados pelo dispositivo. O MDB teria perdido cinco deputados, maior número entre as legendas, diz a estimativa. Na sequência, PL, PP e PSB teriam perdido quatro deputados.
O estado mais lesado seria o Amapá, com cinco deputados perdidos, sendo três do PL e dois do MDB.
O PSOL é contrário à minirreforma e teme que a nova regra limite o número de parlamentares eleitos pela legenda nas eleições municipais do ano que vem, especialmente nas cidades menores.
O argumento do PSOL é de que a minirreforma impõe uma nova “cláusula de barreira” e enfraquece o sistema proporcional das eleições legislativas.
Veja a tabela de perdas de mandato, segundo o estudo:
- PSDB teria perdido 2 deputados: Leda Borges (GO) e Beto Richa (PR);
- Novo, 1 deputado: Gilson Marques (SC);
- MDB, 5 deputados: Acácio Favacho (AP), Dr. Pupio (AP), Rafael Prudente (DF), Lucio Mosquini (RO) e Thiago Flores (RO);
- PDT, 1 deputado: Flavia Morais (GO);
- PL, 4 deputados: Capitão Alberto Neto (AM), Vinicius Gurgel (AP), Sonize Barbosa (AP), Silvia Waiãpi (AP), Filipe Martins (TO), Eli Borges (TO);
- Podemos, 2 deputados: Raimundo Costa (BA) e Gilson Daniel (ES);
- PP, 4 deputados: Dr. Luiz Ovando (MS), Thiago de Joaldo (SE), Vicentinho Júnior (TO) e Lázaro Botelho (TO);
- Pros, 1 deputado: Weliton Prado (MG);
- PSB, 4 deputados: Lídice da Mata (BA), Paulo Foletto (ES), Luciano Ducci (PR) e Heitor Schuch (RS);
- PSC, 2 deputados: Glaustin Fokus (GO) e Gilberto Nascimento (SP);
- PSD, 2 deputados: Dr. Ismael Alexandrino (GO) e Zé Haroldo Cathedral (RR);
- PTB, 1 deputado: Bebeto (RJ);
- Republicanos, 2 deputados: Amaro Neto (ES) e Messias Donato (ES);
- Solidariedade, 2 deputados: Zé Silva (MG) e Marília Arraes (PE).
Em 2022, apenas 28 deputados venceram a eleição com seus próprios votos, entre os 513 parlamentares da Câmara, de acordo com do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
A legislação eleitoral impõe regras para que os partidos disputem as cadeiras que sobraram. Com as normas atuais, o partido precisa alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral para ter chances de disputar uma cadeira. Para um candidato do partido ocupar um posto, ele precisa ter 20% do mesmo quociente.
A minirreforma em tramitação impõe que os partidos alcancem 100% do quociente eleitoral, enquanto o candidato deve ultrapassar os 10% do mesmo quociente.
O PSOL pretende apresentar um destaque para retirar esse trecho da minirreforma, nesta quinta-feira 14.
O projeto da minirreforma tem como relator o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Segundo um interlocutor do PT ouvido pela reportagem, a bancada petista deve liberar os seus parlamentares para ou seguir o que está no relatório de Pereira Júnior ou votar a favor do destaque do PSOL.
Os parlamentares atuam para que a minirreforma já estabeleça novas regras para as eleições de 2024. Conforme mostrou CartaCapital, o texto recebe críticas por ter sido debatido de forma “atropelada”.
Para que as novas normas entrem em vigor no ano que vem, é preciso que haja votação no Congresso, sanção presidencial e publicação no Diário Oficial da União até o dia 5 de outubro.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site Carta Capital e são de total responsabilidade do autor.
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