Decisões adiadas da COP16 da biodiversidade serão debatidas no fim de fevereiro, em Roma

Encerrados na madrugada de 2 de novembro por falta de quórum, em Cali (Colômbia), os debates da 16^a Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) serão retomados de 25 a 27  de fevereiro próximo na sede da FAO, sigla em Inglês da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, em Roma (Itália).

Os pontos em aberto incluem mobilizar ao menos US$ 200 bilhões anuais, ou cerca de R$ 1,2 trilhão, até 2030, de fontes públicas e privadas para conservação, e reduzir incentivos prejudiciais em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, também até o fim da década. 

Será analisada a criação de um novo fundo para a biodiversidade, que seja mais ágil e menos burocrático para liberar recursos. Hoje, eles vêm de acordos bilaterais, dos setores privado e filantrópico e, ainda, de fontes como o GEF, sigla em Inglês do Fundo Global para o Meio Ambiente.

Outra questão em pauta será como medir a execução dos 23 objetivos fixados no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, de 2015. Para isso, deve ser definido um modelo para relatório nacional de cumprimento de metas, que serão revisadas na COP17, em 2026, na Armênia.

Apesar do adiamento de decisões críticas, os avanços políticos nas duas semanas de conferência na cidade colombiana incluem o “Fundo Cali”. Ele deve receber recursos de setores que usam informações digitais sobre recursos genéticos, como farmacêutico e de biotecnologia, para compartilhar com países em desenvolvimento, povos indígenas e comunidades locais.

Da mesma maneira, foram aprovadas medidas para reconhecer e recompensar povos indígenas, pessoas com ascendência africana e comunidades locais no cumprimento de metas globais de conservação. As regras sobre como isso ocorrerá devem ser definidas em até 2 anos. 

Outras decisões da COP16 incidiram em temas como saúde e biodiversidade, espécies exóticas invasoras, avaliação de riscos de organismos geneticamente modificados, como mosquitos, e na revisão de áreas marinhas ecológica e biologicamente importantes, fora das jurisdições de cada país.

*Com informações do Secretariado da CDB.