Curitiba: cotas para negros e indígenas no serviço público aguarda parecer de comissão

Curitiba: cotas para negros e indígenas no serviço público aguarda parecer de comissão
Por Brasil de Fato

“Invisíveis” na cidade, negros e indígenas praticamente não existem nos quadros do serviço público municipal de Curitiba. Há apenas 21 pessoas que se declaram indígenas (0,09%) e 932 pretas (3%). Já as que se dizem brancas são 19.951 (78%), em um quadro de 25.265 servidores.

É essa distorção que um projeto de lei da vereadora Carol Dartora (PT) busca corrigir, reservando 20% das vagas para pessoas negras e indígenas. No entanto, às vésperas do Dia da Consciência Negra (20), o PL ainda aguarda parecer da Comissão de Serviço Público para ir à plenário.

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A desigualdade da sociedade brasileira se reflete no acesso à carreira pública. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na carreira de Diplomacia, apenas 5,9% são negras e negros; dentro da auditoria federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, as negras e os negros ocupam, respectivamente, 12,3% e 14,2%.

Já em Curitiba, a dificuldade de ingresso é ainda maior, conforme os números. Para a vereadora autora do projeto, “Curitiba traz em seu bojo as marcas de uma cidade que ainda invisibiliza suas raízes na história afro brasileira, ignorando que possui 19,7% da população que se autodeclara negra, aumentando esse percentual para 21,12% quando engloba-se a população indígena, segundo dados do IBGE de 2017%”.

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O PL de Carol Dartora cria o sistema de cotas raciais nos concursos públicos da prefeitura de Curitiba, com a reserva de vagas para pessoas negras e povos indígenas. Atualmente, o projeto aguarda parecer da Comissão de Serviços Públicos. Após esse trâmite, estará pronto para ser incluído na pauta de votações da Câmara Municipal de Curitiba.

Por outro lado, Dartora encontra motivos para ter esperança na aprovação do projeto. Ela acredita que “neste dia 20, apesar de ainda não ter a votação do projeto de cotas raciais, podemos comemorar a atuação do mandato da primeira vereadora negra eleita em Curitiba e o que isso simboliza e produz na estrutura da sociedade, desde a visibilidade e representação até a apresentação de projetos de lei e outras pautas que atendem a população negra”, pensa.

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