Um acidente entre dois caminhões ocorrido na tarde da última terça (1), no km 131 da BR-116, em Magé (RJ), causou sérios danos ambientais ao rio Suruí, à Baía de Guanabara e aos pescadores e caranguejeiros que trabalham na região. Isso porque um deles tombou na margem do rio com 2500 litros de emulsão asfáltica, que foi despejada no Suruí, e o outro tombou com quantidades “ainda não definidas” de gasolina e diesel num terreno próximo, que possui “drenagem direta para o rio”, segundo o ICMBio (íntegra nota abaixo).
O incidente ocorreu, ainda, no primeiro dia do defeso do caranguejo-uçá e do guaiamum, duas espécies de caranguejo que ocorrem no rio Suruí, prejudicando a reprodução desses animais. Segundo Rafael Pereira, presidente da Associação dos Caranguejeiros e Amigos dos Mangues de Magé (ACAMM), os caranguejos do rio estão “seriamente contaminados”.
“A gasolina e o óleo diesel foram os que se estenderam mais. A emulsão asfáltica ficou mais detida porque ele é um material mais denso. A gasolina e o óleo diesel, até no desemboque do rio nós encontramos em áreas de mangue”, afirmou Pereira, que relatou que a barreira de contenção da emulsão asfáltica demorou 2h30 para chegar ao local.
Alexandre Anderson, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), afirmou que, devido à maré de lua nova (a de maior altura, ao lado da maré de lua cheia) nos primeiros dias do incidente, os combustíveis se espalharam por quilômetros. “Como a maré estava muito forte no dia 1º, 2, 3 e 4, a gente tem certeza absoluta que esse óleo alcançou sim as ilhas da Baía de Guanabara”, afirmou, relatando que manchas foram vistas em locais como a praia de Olaria, em Magé – a mais de 3 km da foz do rio Suruí – e a praia dos Coqueiros, em Paquetá – a mais de 6 km da foz do rio.
“Inclusive detectamos algumas mortandades de peixes [na Baía de Guanabara], de alguns peixes que são mais sensíveis – filhotes, alevinos [peixes recém-nascidos], de tainhotas, alevinos de sardinhas, algumas corvinotas”, disse. “Já dentro do rio foi visto todo tipo de mortandade. De crustáceo, caranguejo, aratu, siris. E peixes – tilápias, robalos”, completou Alexandre.
O ICMBio – que administra a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e a Estação Ecológica (ESEC) da Guanabara, ambas na cidade de Guapimirim, em frente à foz do rio Suruí, a quase 8 km de distância – também detectou o óleo em suas unidades de conservação. Segundo o órgão federal, o vazamento impactou “diretamente a Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara e a APA Municipal do Suruí”, vizinha às UCs federais. “Com a dispersão dos poluentes a jusante do rio até a foz, chegando na Baía de Guanabara, também já temos impactos na APA de Guapi-Mirim”, prosseguiu a nota.
Segundo o órgão, a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA, responsável pelo caminhão de emulsão asfáltica, acionou a empresa JRC Ambiental para conduzir “os trabalhos de retirada do produto e remediação do local”, assim como a empresa Ambipar trabalha para retirar os combustíveis, acionada pela Riva e Guarani, responsável pelo transporte da gasolina e do diesel.
O órgão afirmou ter realizado vistorias embarcadas e terrestres “desde as primeiras horas do acidente”. “Para um melhor entendimento do impacto ao meio ambiente e às Unidades de Conservação, realizamos, em parceria com a CEDAE, a análise de água e solo da região e, ainda, análises em peixes, com o apoio do Departamento de Oceanografia da UERJ”, afirma a nota, que ressalta que a “remediação completa” do local “ainda deve demorar semanas”.
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), por sua vez, afirmou em nota (íntegra abaixo) que “irá autuar as empresas responsáveis pelos caminhões-tanque” e que “notificou as empresas para que mantenham os trabalhos de sucção dos resíduos, e para que iniciem os estudos de gerenciamento de área contaminada”. O órgão ambiental estadual, por sua vez, afirmou que, durante as vistorias, “não foram visualizados resíduos do vazamento na Baía de Guanabara” – ao contrário do que mostram (e comprovam, por vídeos e fotos) os representantes dos caranguejeiros e pescadores, além do próprio ICMBio.
Reclamações sobre atuação dos órgãos municipais e estaduais
Nesta sexta-feira (11) ocorreu uma reunião extraordinária do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH Baía de Guanabara), órgão que reúne representantes do poder público e da sociedade civil dos 17 municípios da região. Segundo Alexandre Anderson, da AHOMAR, a reunião teve como pauta única a discussão do incidente, mas não contou com a presença de representantes do setor de emergências do INEA e nem da prefeitura de Magé.
“Foi uma reunião totalmente online, não compareceram. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé também não compareceu, nem nenhum ente da Prefeitura de Magé, nem a Defesa Civil”, relatou. “Tanto o governo do estado, através do INEA, como o governo municipal de Magé, não estavam presentes para dar as devidas satisfações”, reclamou o representante dos pescadores. Segundo ele, um membro do INEA que faz parte do comitê deu apenas informações “genéricas”.
“Ainda se encontra muito combustível [no local], como o Rafael denunciou hoje ao Comitê de Bacia”, explicou Alexandre. “Está contaminado o lençol freático, há risco de incêndio, de explosão, por se tratar de gasolina. Está se abrindo valas para fazer a drenagem desse material que impregnou o solo, e esse material continua vertendo para o rio Suruí e, por sua vez, para a Baía de Guanabara. Então a contaminação está ocorrendo desde o dia 1º”, denunciou. Segundo Rafael Pereira, da ACAMM, até o momento também não houve nenhum auxílio financeiro do poder público para compensar as perdas dos pescadores e caranguejeiros.
Na Plenária Sudeste do Plano Nacional da Pesca, realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Vitória (ES), onde Alexandre Anderson está presente, foi aprovada uma “moção de apoio às comunidades tradicionais pesqueiras de Suruí”. O texto, proposto pela AHOMAR e pela ACAMM, diz que “até a data de hoje, dia 10/10/2024, o óleo e a gasolina não foram retirados da natureza e das margens, pela demora e ineficiência dos órgãos ambientais do município e do governo do estado do Rio de Janeiro”.
O secretário nacional da Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, gravou um vídeo prestando solidariedade às comunidades pesqueiras artesanais afetadas. “O Ministério da Pesca, o governo Lula e o ministro André de Paula reforçam a solidariedade, e reforçam, acima de tudo, nosso compromisso com a agenda da pesca e a preocupação com acidentes desse tipo, que infelizmente tem se tornado normais ao longo do território nacional”.
Carlos Henrique Rios Lemos, secretário de Meio Ambiente de Magé, afirmou à reportagem que o rio Suruí já está com “as espécies se reproduzindo, nadando” e que “está tudo bem controlado”. Perguntado sobre o tamanho do impacto sobre a vida marinha e os manguezais, ele afirmou ter um relatório sobre a coleta de peixes no rio, que compartilharia depois com a reportagem, já que estava no trânsito no momento da resposta.
Ele também foi perguntado sobre as ações de limpeza e se o material vazado chegou à Baía de Guanabara, o que foi confirmado por outros entrevistados. O secretário, porém, não retornou para compartilhar o relatório ou responder as demais perguntas. O espaço segue aberto.
Além do contato com o secretário de Meio Ambiente, a reportagem também perguntou à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Magé sobre ações de apoio aos pescadores e caranguejeiros afetados, e à secretaria de Saúde sobre o estado de saúde dos envolvidos no acidente, mas nenhum dos órgãos respondeu. O espaço segue aberto.
Íntegra da nota do ICMBio
“Nota sobre o acidente rodoviário envolvendo dois veículos de transporte de combustível e emulsão asfáltica, que tombaram ao lado do Rio Suruí na BR – 493.
O ICMBio, através do Núcleo de Gestão Integrada Guanabara, responsável pela gestão das Unidades de Conservação Federais, APA de Guapi-Mirim e ESEC da Guanabara, vem a público informar que esteve realizando vistorias embarcadas e terrestres desde as primeiras horas do acidente.
Verificamos um caminhão tanque com aproximadamente 2.500 litros de emulsão asfaltica, que tombou diretamente na margem do Rio Suruí, com o vazamento total do produto para o rio e margem. A empresa responsável pelo transporte do produto, Santa Luzia Engenharia Construções LTDA, acionou a empresa JRC Ambiental, que está conduzindo os trabalhos de retirada do produto e remediação do local.
Outro veículo tombou a cerca de 50 metros do Rio Surui, carregando dois tanques de combustível. Neles, havia compartimentos separados, onde estavam sendo carregados gasolina e diesel. Não ocorreu o vazamento total dos produtos, mas parcial, em quantidades ainda não definidas em um terreno local. Segundo as vistorias realizadas, esse terreno possui drenagem direta para o rio Suruí, portanto, além da contaminação do solo local, é muito provável que os combustíveis vazados ainda tenham sido drenados para o rio.
A empresa responsável pelo transporte dos combustíveis, Riva e Guarani, acionou a empresa Ambipar, que está conduzindo a retirada dos produtos e remediação no local.
Esse cenário levou à poluição do referido rio, impactando diretamente a Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara e a APA Municipal do Suruí. Com a dispersão dos poluentes a jusante do rio até a foz, chegando na Baia de Guanabara, também já temos impactos na APA de Guapi-Mirim. Essas unidades de conservação foram criadas para proteger e conservar importantes remanescentes de manguezais da Baia de Guanabara, sendo reduto de biodiversidade e fundamental para o exercício profissional da pesca artesanal. O Suruí é um dos últimos rios vivos que drenam para a Baia de Guanabara, sustentando uma biodiversidade própria da regiões de manguezais, com a presença de peixes típicos, robalo, tainha e crustáceos, camarão e caranguejo – biodiversidade que têm também importância socioeconômica.
O ICMBio continua com as apurações, enviando ofícios que solicitam informações para as empresas responsáveis, bem como para o INEA, a PRF e a concessionária Ecoriominas. Além disso, cobra as medidas cabíveis.
Para um melhor entendimento do impacto ao meio ambiente e às Unidades de Conservação, realizamos, em parceria com a CEDAE, a análise de água e solo da região e, ainda, análises em peixes, com o apoio do Departamento de Oceonografia da UERJ.
O ICMBio neste momento concentra esforços para garantir a cessação do dano e a remediação completa do local, o que ainda deve demorar semanas.
As apurações seguem sendo feitas e as informações aqui apresentadas não são conclusivas. Por ora, seu objetivo é prestar contas à sociedade sobre os esforços realizados pelo ICMBio para apurar as causas e mitigar os efeitos desse grave acidente ambiental, que impacta nossos manguezais e a Baia de Guanabara”
Íntegra da nota do INEA
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que irá autuar as empresas responsáveis pelos caminhões-tanque.
A pasta ambiental também notificou as empresas para que mantenham os trabalhos de sucção dos resíduos, e para que iniciem os estudos de gerenciamento de área contaminada.
No momento, técnicos do Inea atuam na coordenação das ações de contenção, e recolhimento dos resíduos. O Inea informa ainda que, durante as vistorias, não foram visualizados resíduos do vazamento na Baía de Guanabara.
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