Consórcio Nordeste define ações para defender agricultura familiar

Consórcio Nordeste define ações para defender agricultura familiar

“Também foi proposta a criação de uma Linha de Crédito Emergencial desburocratizada, para financiamento de custeio pecuário e outras atividades agroindustriais, além da prorrogação das parcelas de crédito rural com vencimentos entre 2021 e 2023.”

Por PT Nacional

Cada dia mais abandonada pelo desgoverno Bolsonaro, a agricultura familiar será o foco de ações conjuntas dos governos que compõem o Consórcio Nordeste. Reunidos em Brasília na última semana, representantes dos estados na Câmara Técnica (CT) da Agricultura Familiar do grupo registraram “perplexidade” com a “ausência de iniciativas e a indiferença do Governo Federal em relação à atual estiagem e seus efeitos danosos”.

Participaram do encontro gestores de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Eles discutiram o planejamento de ações para 2022, com base no Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE), além de medidas integradas de mitigação dos efeitos da seca prolongada na região.

No documento Carta de Brasília, os gestores destacam dados do Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os números apontam mais de 600 municípios da região em situação de calamidade, seca extrema ou moderada, com perda de safra acima de 50% e com demanda generalizada por abastecimento de água.

“A situação ganha contornos mais graves em função de um expressivo desinvestimento nas principais ações do governo federal, fundamentais para ampliar a resiliência das comunidades locais, mantendo sua capacidade produtiva por meio da adoção de práticas sustentáveis e tecnologias sociais adaptadas às condições climáticas do semiárido”, afirmam os gestores estaduais no texto.

Conforme a carta, sofrem com o descaso bolsonarista programas de implantação de equipamentos e de tecnologia social de acesso à água, de execução de obras para oferta de água e de assistência técnica e extensão rural (ATER). Políticas públicas de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional também estão à míngua de recursos federais.

Os membros da CT defendem a adoção imediata de uma série de ações emergenciais dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. Entre elas, a destinação de recursos para perfuração e instalação de poços tubulares e a intensificação da Operação Pipa.

Também foi proposta a criação de uma Linha de Crédito Emergencial desburocratizada, para financiamento de custeio pecuário e outras atividades agroindustriais, além da prorrogação das parcelas de crédito rural com vencimentos entre 2021 e 2023. Os gestores propuseram ainda a antecipação do pagamento do Garantia Safra referente à Safra 20/21 para dezembro de 2021, em parcela única.

“Salientamos a necessidade de garantir ações estruturantes, tais como retomar e ampliar os investimentos no Programa de Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso a Água, retomar e ampliar os investimentos no Programa Água para Todos, retomar e ampliar os investimentos no Programa Água Doce”, complementaram os gestores.

As Câmaras Temáticas foram instituídas pelo Consórcio Nordeste para articular e coordenar a ação regional nos eixos priorizados pelos estados. A da Agricultura Familiar foi a primeira a ser instalada, em fevereiro deste ano, pela cooperação já estabelecida no âmbito do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste.

“O desenvolvimento do Nordeste não acontecerá se não for colocado a agricultura familiar no eixo central e sabemos o quanto o Fórum elaborou políticas nesta perspectiva. Hoje, deixamos de ser um fórum político e passamos a conviver com um ambiente desafiador”, afirmou na ocasião o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará e então presidente do Fórum, Francisco De Assis Diniz, atual coordenador da CT.

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