Somando mais de 430 representantes dos setores privado e financeiro, academia e ongs, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura engrossou o coro nacional contra o PL 2.159/2021, que implode o licenciamento ambiental no país.
Para o coletivo, sua tramitação acelerada não permite uma avaliação ampla e aprofundada do texto e enfraquece análises técnicas por setores variados da sociedade. O resultado pode ser mais insegurança jurídica, judicialização e perda de investimentos, além de graves consequências socioambientais.
“O atual ritmo com que as alterações do texto foram conduzidas reduz a possibilidade de um debate público adequado e aumenta o risco de decisões apressadas que afetem direitos constitucionais e compromissos internacionais”, ressalta uma carta da instituição.
Ao mesmo tempo, a Coalizão avalia ser possível construir uma legislação moderna, eficaz e equilibrada para o licenciamento, “capaz de unir eficiência regulatória, proteção socioambiental e segurança jurídica, em linha com os princípios constitucionais e os compromissos internacionais do país”.
Tramitação no Congresso, o PL 2.159/2021 fragiliza os órgãos socioambientais, ameaça comunidades tradicionais e indígenas, ignora as crises climática e da perda de biodiversidade e fere o preceito constitucional de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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