A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao CNJ, vai investigar magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os atos golpistas do 8 de Janeiro. A apuração foi confirmada pelo Conselho nesta terça-feira 12.
De acordo com o órgão, sempre que um membro do Judiciário estiver na mira do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral pela participação nos atos golpistas, ele também será alvo de uma investigação interna da Corregedoria. A determinação consta em um Pedido de Providências do CNJ, assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor.
A intenção, informa em nota, é responsabilizar “disciplinarmente, no âmbito das competências constitucionais e regimentais cabíveis da corregedoria” os membros do Poder Judiciário que executaram, financiaram ou incitaram os ataques naquele 8 de Janeiro.
“É importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações do dia 8/1 quanto nos períodos anteriores”, destaca Salomão em um trecho da sua determinação.
Os ministros do Supremo e do TSE que cuidam da apuração do 8 de Janeiro já foram, segundo o CNJ, oficiados para que informem as eventuais suspeitas contra os membros do Judiciário envolvidos no episódio.
“Tribunais de justiça, tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho, assim como suas respectivas corregedorias, também deverão informar, no prazo de 15 dias a contar da publicação da decisão, a existência de procedimentos disciplinares ou investigações preliminares, em curso ou arquivados, sobre servidores das respectivas cortes como investigados nos atos do dia 8/1”, informa o órgão nesta terça.
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