A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira 11 o requerimento de urgência para o projeto de Arthur Lira (PP-AL) que busca evitar brigas no plenário, permitindo a suspensão do mandato de parlamentares acusados de quebra de decoro.
Foram 302 votos a 142. Com a aprovação, o projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira 12.
Na manhã desta quarta, os líderes partidários vão discutir o texto e a sessão do Plenário para votação do texto deve ocorrer à tarde.
Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”.
De acordo com o texto, a decisão da Mesa deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais deliberações.
Lira, que é presidente da Câmara, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário.
Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo.”
Atualmente, pelo regimento interno da Câmara, um parlamentar só pode ser punido por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As penalidades previstas são:
- censura, verbal ou escrita;
- suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;
- suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e
- perda de mandato.
Desde o início do ano, o deputado alagoano vem manifestando a aliados certo incômodo com entreveros entre parlamentares, principalmente em comissões temáticas.
Na última quarta-feira, os deputados André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL), ambos de Minas Gerais, chegaram a trocar tapas após uma sessão do Conselho de Ética. Em outra sala, o clima de hostilidade fez a deputada Luiza Erundina (PSOL) passar mal e ser hospitalizada.
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