O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (15), a correção das metas climáticas assumidas pelo país junto à Organização das Nações Unidas, no âmbito do Acordo de Paris, reduzidas na gestão Bolsonaro. Os valores voltaram a ser aqueles estipulados em 2015, durante a presidência de Dilma Rousseff.
As metas nacionais brasileiras – as chamadas NDCs – foram revisadas duas vezes durante o governo anterior. Na última delas, em abril de 2022, o governo de então utilizou uma manobra contábil que permitiu aumentar a porcentagem de corte aumentando as emissões, ao invés de diminuí-las. A ação foi chamada por organizações da sociedade civil de “pedalada climática”.
A correção foi determinada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), anunciado no início do governo Lula, mas que teve sua primeira reunião apenas nesta quinta-feira.
Do encontro entre ministérios saíram cinco resoluções, dentre elas a instituição de um Grupo Técnico para atualização da Política Nacional de Mudança do Clima, instituída em 2009. O grupo terá 120 dias, podendo ser prorrogáveis, para apresentar uma nova proposta.
Um Plano Nacional sobre Mudança do Clima – um documento mais prático – também deverá ser elaborado, com estratégias nacionais e planos setoriais de mitigação e adaptação.
A quinta resolução é a que trata da revisão da NDC. “Resolução nº 5 – Determina que o Ministério das Relações Exteriores comunique para a UNFCCC a correção da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, retomando o nível de ambição apresentado em 2015, no Acordo de Paris”.
Segundo Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, a notícia é positiva, mas muito trabalho ainda precisa ser feito para que o Brasil, de fato, aumente a ambição.
“A correção é importante porque restaura a ambição da meta climática brasileira, dando transparência e credibilidade. Porém, o assunto não se encerra aqui: o Brasil não progride em ambição, conforme manda o Acordo de Paris. Portanto, voltamos à estaca de 2015, mas ainda precisamos avançar. E é preciso que isso seja feito com participação e consultas públicas, ou nao vai ter legitimidade”, disse para ((o))eco.
A pedalada corrigida deverá ser anunciada por Lula na próxima Assembleia Geral da ONU, a ser realizada em Nova York, de 19 a 26 de setembro.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site O Eco e são de total responsabilidade do autor.
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