Black Friday do Governo Bolsonaro: desmonte do Estado e privatização

Black Friday do Governo Bolsonaro: desmonte do Estado e privatização
Por Portal Vermelho

A Black Friday é um evento norte americano que foi copiado
pelos brasileiros para vender produtos com possíveis grandes descontos – apesar
da realidade ser bem diferente. Para o governo Bolsonaro, a Black Friday é todo
dia já que o desmonte do Estado e a venda de empresas públicas é uma das
missões do atual presidente e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

Dados do Boletim das Estatais do Ministério da Economia
mostram que em 2016 – ano do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – o
País possuía 154 estatais, sendo 106 subsidiárias. No último ano do governo
Michel Temer, 2018, eram 134 empresas, sendo 88 subsidiárias.

Ao assumir a presidência, em 2019, Bolsonaro abriu um
caminho para as privatizações. Para conseguir vender o máximo de empresas
públicas possível, uma das estratégias do governo é criar subsidiárias para
vender partes lucrativas de empresas como a Caixa, Petrobras e Banco do Brasil.
Assim, não é necessário aprovação do Congresso Nacional para vender as
empresas.

E o Boletim de Estatais traz números que mostram essa
estratégia. Em 2019, o número de estatais aumentou para 200, com salto na
criação de subsidiárias, que subiram para 154. E no início de 2020 eram 197 as
empresas públicas, sendo 151 subsidiárias.

E não para por aí. Entre 2020 e 2021, o Governo Federal
incluiu mais de 200 projetos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) –
meio pelo qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor
privado para obras e serviços públicos.

Desmonte da Caixa

A Caixa é uma das empresas públicas que está na mira do
governo Bolsonaro. Com o apoio do presidente do Banco Público, Pedro Guimarães,
a instituição vem sofrendo com o desmonte e venda de partes lucrativas.
Guimarães se gaba dos números que apontam como a Caixa vem registrando lucros
exorbitantes. De janeiro a setembro de 2021 o lucro do Banco Público alcançou
R$ 14,1 bilhões, uma alta de 87,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, resultados como esse só é possível devido à
política privatista deste governo. Desde o início da sua gestão, em 2019,
Guimarães contabiliza mais de R$ 5 bilhões em desinvestimento na Caixa
Participações, conhecida como Caixa Par. Foram alvos da tesoura do
desinvestimento a Caixa Cartões, o Banco Pan, a Cibrasec, a Capgemini, a Branes
e a Caixa Crescer.

O Governo Federal prevê ainda a privatização de outros
braços estratégicos e rentáveis da estatal. Além da Seguridade e do futuro
Banco Digital, a direção da Caixa atua para a venda das áreas de Cartões,
Gestão de Recursos e até as Loterias Federais, todas rentáveis para o Banco.

Durante a coletiva de imprensa para anúncio do lucro do
terceiro trimestral de 2021, o presidente do Banco Público reforçou que até o
final do ano a Caixa Par será fechada.

Privatização

A venda de algumas empresas precisa de aprovação no
Congresso Nacional. Entre os projetos que estão em andamento, constam a
privatização dos Correios, da Eletrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação
(EBC), e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

No caso dos Correios, Bolsonaro publicou um decreto
presidencial, em abril deste ano, incluindo a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ETC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A privatização
da empresa já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora ela tramita no
Senado, em meio a protestos de parlamentares e entidades que apontam tudo o que
o Brasil vai perder com a venda da empresa pública.

A Eletrobras também já está com o processo de privatização
bem adiantado. A Medida Provisória 1031 foi aprovado na Câmara dos Deputados,
em junho de 2021, e deu a liberdade para que o Estado brasileiro abrisse mão do
controle acionário da Eletrobras. A empresa é responsável por produzir e
distribuir energia elétrica para o Brasil.

Até mesmo a proteção de dados pessoas dos brasileiros está
em risco. Com a privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro), informações importantes dos cidadãos irão ficar nas mãos de empresas
privadas que visam apenas, ou principalmente, o lucro.

E é claro que tudo é vendido a preço de banana!

Fonte: Reconta Aí

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