O Fundo Amazônia, maior iniciativa de redução de emissões provenientes do desmatamento do mundo que ficou congelada durante os quatro anos de governo Bolsonaro, atingiu doações recorde em 2023: R$ 726 milhões. O número foi apresentado na tarde desta quinta-feira (1º) pelo Governo Federal.
Os recursos captados no ano passado também provêm de uma fonte maior de doadores. Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e Suíça foram os responsáveis pelo valor captado.
Segundo o Governo Federal, outros R$ 3,1 bilhões devem ser doados ao longo de 2024 por EUA, Noruega, Reino Unido, União Europeia e Dinamarca.
Além dos altos valores captados, a diversificação de doadores representa um marco na história do mecanismo. Entre 2009, ano de seu lançamento, e 2019, ano em que foi paralisado por Bolsonaro, o mecanismo contou com apenas dois doadores: Noruega e Alemanha.
“[O Fundo Amazônia] é um processo muito bem sucedido, criado pelo Governo Brasileiro, implementado num banco público brasileiro, partindo de um arranjo extremamente criativo que foi a ideia de contribuição por desmatamento evitado. Países que comprovadamente conseguiam reduzir o desmatamento ganhavam o direito de pleitear contribuições no âmbito da comunidade internacional para continuar atuando nesse sentido”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
A reativação do Fundo se deu em fevereiro de 2023, após o Governo Lula restabelecer as regras do comitê responsável por organizar a destinação dos recursos. Tais regras haviam sido modificadas por Bolsonaro, o que desagradou doadores.
Para o novo ciclo de destinação, o Governo Federal também ampliou as ações que podem receber recursos. A definição de novos focos de atuação para o triênio 2023-2025 envolve não só atividades de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa, mas também a promoção da conservação e do uso sustentável da região amazônica.
Em 15 anos de existência, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões em doações. Os rendimentos sobre esse valor somaram R$ 2,6 bilhões, totalizando R$ 6 bilhões em caixa. Segundo o Governo Federal, se somados os valores já contratados, mas que ainda não foram internalizados, o montante disponível para realização de ações ambientais chega a R$ 6,5 bi.
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