APIB inicia ações de reconstrução da agenda indígena no Governo Lula
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Reunidos em Brasília, lideranças do movimento social indígena criaram um grupo de trabalho para se debruçar na construção de um plano com seis principais eixos estratégicos de participação no Governo Federal.
Cerca de 60 representantes de sete organizações regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), participaram do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas em Brasília. Entre os dias 3 e 5 de novembro, as lideranças discutiram ações importantes que balizaram a criação de um plano de governança indígena para os 100 primeiros dias de Governo Lula a partir de janeiro de 2023.
O plano é o primeiro passo para a reconstrução da agenda indígena no Estado Brasileiro e deve servir como orientação para recuperar e fortalecer os direitos dos povos indígenas que foram atacados e enfraquecidos no mandato de Jair Bolsonaro.
O documento norteador tem como base as propostas apresentadas na Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2022 a Lula, à época pré-candidato à presidência do Brasil, bem como o documento Brasil 2045 – Construindo uma Potência Ambiental, Vol 1 – propostas para política Ambiental Brasileira, elaborado pelas organizações que fazem parte do Observatório do Clima, dentre elas a Apib.
O Plano de governança indígena – 100 primeiros dias de Governo é dividido em seis eixos, sendo eles: 1. Direitos Territoriais Indígenas: Demarcação e Proteção Territorial; 2. Re-estabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; 3. Retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; 4. Agenda Legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; 5. Agenda ambiental e 6. Articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias.
“Após o fim do processo eleitoral, há uma avaliação super positiva do movimento indígena. Tivemos em pauta durante a campanha e agora é essencial que o próximo governo entenda a importância de ter um diálogo próximo do movimento. Assim, vamos poder avançar ainda mais e contribuir com as políticas indigenistas brasileiras. Estamos juntos para ajudar a enfrentar tudo o que foi sucateado no nosso país e a Apib quer colaborar com o governo de transição e com Lula a partir de 1º de janeiro”, diz Kleber Kariupuna, coordenador executivo da Apib.
Além da construção do plano de governança, no encontro as lideranças estabeleceram a criação de um grupo de trabalho que irá acompanhar a transição presidencial e subsidiar na transição com as propostas do movimento.
O grupo será composto inicialmente por 10 indígenas, todos representantes do movimento indígena, e planeja apresentar para a equipe de transição do Governo Lula a importância da presença dos povos originários no governo federal. A Apib também enviou uma carta a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e Coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, indicando três lideranças indígenas que podem compor o governo de transição.
“Durante os últimos quatro anos vimos a política indígena e ambiental brasileira ser desmontada. Queremos a revogação das leis e a paralisação dos PLs que nos atacam e incentivam a invasão dos territórios ancestrais. Queremos ser ouvidos e consultados, algo que está previsto na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e não foi respeitado por Bolsonaro”, afirma a coordenadora executiva da Apib, Eunice Kerexu.
