Neste sábado (20), a presidente do Peru, Dina Boluarte, e o primeiro-ministro, Gustavo Adrianzén, sancionaram enfim a Lei de Proteção e Conservação do Mono Choro de Cola Amarilla e seu habitat. O primata, que em português é conhecido como macaco-barrigudo-de-cauda-amarela, vive apenas nas florestas montanhosas dos Andes peruanos e é considerado Criticamente Em Perigo de extinção. A lei prevê um plano específico para conservação da espécie, identificação e criação de áreas protegidas, além de ações de educação ambiental.
A sanção da agora lei nº 32.100/2024 ocorreu às vésperas do prazo final de análise do projeto de lei, aprovado pela maioria no Congresso no dia 12 de junho. Entre os ambientalistas, o sentimento foi de alívio com o desfecho do que parecia ser uma disputa nos bastidores do governo pelo texto da lei.
Em ofício enviado ao primeiro-ministro a poucos dias do fim do prazo para sanção, o presidente do Grupo de Especialistas em Primatas da União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), Russell Mittermeier, havia reforçado a importância da aprovação da lei. “Solicitamos veementemente que os textos originais da assinatura do Projeto de Lei nº 7.559 sejam mantidos e que sua promulgação seja apoiada imediatamente”, diz em trecho.
“Esta lei é essencial para garantir o apoio da sociedade nacional e internacional àqueles que, como nós, trabalham arduamente para proteger o habitat desta importante espécie endêmica do Peru”, destacou o primatólogo. Russ foi responsável, em 1974, pela redescoberta do macaco, que até então era considerado como provavelmente extinto devido à falta de registros.
O aniversário de 50 anos da redescoberta do mono choro foi marcado por celebrações na capital peruana e outras quatro cidades ao longo do mês de maio. A maior conquista, entretanto, foi justamente a mobilização política que culminou no projeto de lei para proteção do primata.
“Hoje é um dia histórico para a conservação da biodiversidade no Peru. Através desta lei é criado um planejamento estratégico e articulado para conseguir evitar a extinção de uma das nossas espécies mais emblemáticas, o mono choro de cola amarilla”, afirmou, à época da aprovação no Congresso, a primatóloga peruana Fanny Cornejo, diretora executiva da Yunkawasi. A organização atua desde 2007 pela conservação da espécie.
Pesquisadores estimam que o mono choro de cola amarilla (Lagothrix flavicauda) já perdeu 80% da sua população original.
A legislação prevê a elaboração, num prazo de 90 dias, de um Plano de Ação Nacional para Conservação do Mono Choro de Cola Amarilla, válido por cinco anos. O plano deve conter diagnóstico da espécie, objetivos, indicadores e as responsabilidades dos entes públicos, assim como os mecanismos de monitoramento e avaliação.
Além disso, também estabelece que os governos regionais, em cujo território vive o macaco-barrigudo, devem receber apoio do Ministério do Meio Ambiente para formulação e execução de projetos que visem a conservação do primata.
Fica ainda a cargo do Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas por el Estado (SERNANP) trabalhar em coordenação com os governos regionais para identificar e promover a criação de áreas naturais protegidas, a fim de estabelecer um corredor entre as florestas que vive o mono choro e outras espécies ameaçadas.
De acordo com a lei, o governo também deve promover o turismo sustentável nas localidades dentro do habitat do primata e atividades de educação e sensibilização para população sobre valores ambientais e culturais do mono choro de cola amarilla. Fica estabelecida ainda a primeira semana de maio como a Semana da Conservação do Mono Choro de Cola Amarilla.
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