O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25) a convocação para eleição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A chamada é referente aos postos de entidades ambientalistas, sendo dois representantes de cada região do Brasil e três de âmbito nacional, com atuação em mais de um estado. ONGs interessadas deverão se inscrever entre 1° e 11 de abril.
Poderão se candidatar as entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) há pelo menos um ano, concorrendo com representantes da própria região geográfica ou de âmbito nacional. As ONGs interessadas deverão registrar a candidatura no Sistema do CNEA (SisCNEA). Em fevereiro deste ano, o Conama divulgou a atualização cadastral obrigatória das entidades já inscritas no CNEA, a qual pode ser feita até o dia 30 de março. Segundo o edital, a lista das candidaturas será publicada no site do órgão no dia 14 de abril.
Os eleitores também precisam estar com cadastro atualizado no CNEA para poderem votar. O acesso ao ambiente de votação será disponibilizado exclusivamente ao representante legal de cada entidade, conforme os dados cadastrados no SisCNEA. A votação está prevista para o período de 16 a 23 de abril deste ano.
De acordo com o edital, o resultado preliminar da eleição será publicado em 25 de abril, no site do Conama. As duas entidades mais votadas de cada região geográfica e as três mais votadas de âmbito nacional serão eleitas e deverão indicar os representantes, titular e suplente. As indicações poderão ser feitas até 12 de maio.
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