Portugal, com área de 92 mil quilômetros quadrados, possui o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O órgão tem semelhança – mas superficial – com o brasileiro Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua numa área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com um escopo imenso. Evidentemente, o Ibama não dá conta da sua missão.
Mesmo assim, é atacado constantemente pelos devastadores, que têm a floresta como seu principal alvo.
A floresta amazônica global, a maior floresta tropical do planeta, que a cada ano perde, em média, o equivalente a 20% de Portugal, se espalha por nove países da América do Sul. O Brasil tem 69% de seus 6 milhões de km2. Os 4 milhões de km2 só da floresta amazônica brasileira ocupam quase metade do território nacional (a Amazônia Legal, dois terços).
Portugal tem um órgão público florestal porque um terço da sua extensão é coberto por matas, que ocupam 3,6 milhões de hectares e constituem o principal uso do solo do país. Quase todos os anos mais recentes ele tem sido atingido por incêndios. O combate travado com o fogo pelo ICNF tem permitido a manutenção e até uma pequena ampliação de área florestada.
O Brasil já teve um órgão público florestal, mas a visão do IBDF era desenvolvimentista, mais empenhado em expandir as áreas desflorestadas para uso agrícola e pecuário do que proteger as florestas. Daí ser o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal.
Temos o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil para combater os crimes ambientais, além da força nacional e as forças armadas. Todas agem de alguma maneira, mas não da maneira certa. Os crimes se perpetuam, se expandem e se agravam. As multas aplicadas raramente são pagas – e não pelo valor da cobrança. A justiça é lenta e passiva, quando não omissa ou conivente.
Secas, cheias e queimadas em escala nunca vista mostraram que o governo não se antecipa às agressões ambientais (e sociais) e sua intervenção, de curta duração e pouco fôlego, não muda a tendência da devastação das riquezas naturais do país, em particular da Amazônia. Há apenas variação de escala, mas sempre numa escala chocante.
A situação pode mudar se o governo criar um instituto e uma polícia, a ele vinculada, estritamente ambientais, aproveitando-se da experiência da polícia montada canadense. Bem preparada, com suporte financeiro e qualificação técnica, ganhando especialização que falta no aparato público, esse corpo policial federal não iria esperar pelos problemas surgirem e se agigantarem. Sua ação será permanente, buscando a antecipação. Bem armada e treinada, será respeitada. Então é que o palavrório de aparente boa vontade poderá virar realidade.
O Brasil precisa dessa estrutura especializada, que seja eficaz e respeitada. Um organismo público, com poder administrativo pleno para fiscalizar, detectar, reprimir e punir o crime do desmatamento na área florestal da Amazônia. Do contrário, os fazedores de deserto continuarão a verter lágrimas de crocodilo, o leite continuará a ser derramado e Inês, assassinada.
A foto que abre este artigo mostra um agente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). (Foto: Reprodução do site ICNF).
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site Amazônia Real e são de total responsabilidade do autor.
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