Belém (PA) – Em discurso durante a Cúpula dos Líderes, que acontece até esta sexta-feira (7) em Belém, o presidente Lula defendeu usar parte dos lucros com exploração de petróleo para financiar a transição energética e anunciou a criação de um fundo financiado pelos fósseis para tal fim. A fala foi criticada por especialistas.
O discurso foi feito durante sessão temática da Cúpula dos Líderes sobre o tema da transição. Na fala, Lula defendeu a necessidade de o planeta passar por um processo “justo, ordenado e equitativo” de afastamento dos combustíveis fósseis.
“O mundo precisa de um mapa do caminho claro para acabar com essa dependência dos combustíveis fósseis. É tempo de diversificar nossas matrizes energéticas, ampliar as fontes renováveis e acelerar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis”, disse.
Ele também criticou os incentivos financeiros que ainda são feitos ao setor de petróleo e gás – em 2025, 65 dos maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder US$ 869 bilhões para o setor – e a escalada de conflitos bélicos, que acabam por absorver os recursos que deveriam ir para a descarbonização da economia.
“O conflito na Ucrânia reverteu anos de esforços para redução de emissões de gases de efeito estufa e levou à reabertura de minas de carvão. Gastar com armas o dobro do que destinamos à ação climática é pavimentar o caminho para o apocalipse climático. Não haverá segurança energética em um mundo conflagrado”, disse.
No meio da fala, no entanto, Lula admitiu que a indústria fóssil pode patrocinar a transição energética, ponto que é bastante criticado por especialistas, justamente por considerar a manutenção de setores poluentes.
“Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento”, afirmou brevemente o presidente.
Além disso, sem dar detalhes, ele anunciou um fundo com recursos da exploração de petróleo para financiar esse processo de transição.
“O Brasil estabelecerá um Fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática”, disse.
A fala não agradou. Para o Instituto Talanoa, think tank brasileiro dedicado à política climática, a proposta mantém o sistema vigente em vigor.
“A lógica de usar receitas fósseis para bancar a transição mantém o sistema vivo. Precisamos desativá-lo e não reinventá-lo com novos slogans”, comentou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
O Instituto lembra que, apesar de ter cerca de 50% de sua matriz energética baseada em renováveis, o Brasil é atualmente o oitavo maior produtor de petróleo do mundo.
A maior parte do recurso explorado nacionalmente é exportada e as emissões não são contabilizadas no inventário nacional. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), as emissões indiretas pela exportação de petróleo em 2024 chegaram a 260 Milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Elas equivalem, diz o SEEG, a 70% de tudo o que foi deixado de emitir por desmatamento na Amazônia em 2024.
Questionada sobre como seria a implementação deste fundo, a ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, disse que este é apenas um anúncio e que o governo vai decidir internamente como colocá-lo em prática.
“Agora caberá ao governo se mobilizar para cumprir com o termo de referência que foi dado pelo presidente […] Agora é dar concretude ao que o presidente anunciou. São processos complexos, [que serão executados] olhando para a curva de aprendizagem que nós temos em relação a outros fundos”, disse.
Os fósseis nas negociações
Nos últimos meses, tem sido cada vez mais alta a voz da sociedade civil para que a COP30 avance na discussão sobre o fim dos fósseis. Há uma grande expectativa de que este tema seja incluído em tópicos da negociação formal, em avanço ao que foi acordado na COP28, de Dubai, 2023, que definiu que o mundo deve “transicionar para longe dos combustíveis fósseis”.
Na COP29, no Azerbaijão, havia a esperança que o tema avançasse, porém, ele não foi inserido na agenda negocial.
Pelo discurso de Lula hoje na Cúpula dos Líderes, o Instituto Talanoa avalia que o governo sinaliza a intenção de avançar o debate sobre transição energética via aumento do uso de combustíveis renováveis ou sustentáveis, mesmo que não haja cronograma pré-definido.
“O fim do uso de combustíveis fósseis promete continuar a ser um dos temas mais difíceis nas negociações climáticas, mas é preciso definir quem vai parar antes de produzir e queimar petróleo, um cronograma mínimo, critérios claros”, observa Marta Salomon, especialista sênior em políticas climáticas no Talanoa.
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