Temas como o impacto do mercado de créditos de carbono para as comunidades indígenas e quilombolas e como o Ministério Público do Pará pode atuar na garantia dos direitos dos povos tradicionais são destaque no novo livro “Território, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática”. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (18), em Belém, e a obra reúne perspectivas dos promotores de justiça do Pará sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais e entendimentos sobre o mecanismo REDD+. A iniciativa é uma parceria do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério Público do Pará (MPPA).
O livro, bilíngue (português-inglês), traz o olhar de promotores em oito artigos assinados, que abordam aspectos como o impacto de grandes projetos para o desenvolvimento da Amazônia e os desafios para um equilíbrio ambiental saudável para as populações tradicionais e indígenas. “Um dos nossos objetivos com esta obra é traduzir conceitos como REDD+ e mercado de carbono para uma linguagem acessível. Só assim a população pode compreender as propostas que estão sendo feitas”, explicou a gerente de Projetos do FUNBIO Andréia Mello, que lidera a iniciativa.
“Pela primeira vez, a visão atual de membros do MPPA sobre esses temas é aglutinada num mesmo volume, que constitui uma valiosa fonte de informação e consulta a todos aqueles que destinam esforços para uma Amazônia integra, guiada por decisões baseadas no conhecimento”, destaca a Secretária-Geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá. Segundo César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Pará, a publicação é um produto resultante de diversos encontros, discussões e seminários realizados em decorrência da parceria estratégica, que integra o Programa COPAÍBAS, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, ao Ministério Público do Pará. “Os artigos trazem reflexões sobre temas contemporâneos que estarão também na pauta da COP30”, disse o procurador.
Entre os promotores que assinam os artigos estão Alexssandra Muniz Mardegan e Josélia Leontina de Barros Lopes. Ambos apontam ajustes necessários ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no capítulo “O mercado de créditos de carbono e seus impactos nas comunidades indígenas e quilombolas”. Além disso, José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), escreve sobre o impacto dos grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia e a promotora Lílian Regina Furtado Braga, junto com a acadêmica HIzabelle Vitória Baía de Araújo, abordam sobre o papel das mulheres no cenário das mudanças climáticas dentro do recorte de uma etnia indígena no Pará. Por fim, Andréia Mello sintetiza reflexões coletivas sobre possíveis caminhos com o mecanismo REDD+.
Esse é o segundo livro da iniciativa Diálogos pelo Clima, que faz parte do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado. O FUNBIO cumpre papel de gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), de financiadora.
Acesse o livro neste link.
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