Após nova recusa de proposta de valorização da carreira por parte do governo, servidores ambientais federais poderão parar de vez os trabalhos. O Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável pelas negociações salariais com as carreiras do serviço público federal, rejeitou a última contraproposta da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional). Com isso, o Conselho de Entidades da ASCEMA votará um indicativo de greve geral em reunião na próxima segunda (10), às 19h, informa a ((o))eco Cleberson Zavascki, presidente da associação de servidores.
A mobilização dos servidores, com paralisação de atividades externas, começou no início de janeiro. A última contraproposta dos servidores, encaminhada no dia 10 de maio, cedia em alguns pontos da reivindicação original da categoria. Como detalhado pela ASCEMA à época, os servidores aceitaram as propostas do MGI sobre a criação de uma tabela de remuneração com 20 níveis salariais, os percentuais para as gratificações por qualificação e o adiamento da discussão sobre a gratificação por atividade de risco.
Além disso, aceitaram um salário inicial menor que o dos servidores da Agência Nacional de Águas – a equiparação salarial era uma das principais reivindicações –, mas com uma valorização progressiva que previa a equiparação no 14º nível salarial dos 20 propostos pelo governo, e um salário maior nos últimos 5 níveis. Outro ponto cedido foi no salário dos técnicos ambientais, cargo de nível médio, que ficaria em 70% dos vencimentos dos analistas ambientais, cargo de nível superior. O valor atual é de 43% e a reivindicação inicial nesse ponto era de que os técnicos alcançassem até 85% do salário dos analistas.
Os pontos em que a entidade de classe manteve suas reivindicações foram na inclusão da carreira ambiental na Lei de Indenização de Fronteira (que hoje contempla policiais federais, rodoviários federais, fiscais agropecuários, auditores-fiscais do trabalho e servidores do Ministério da Fazenda); o estabelecimento das tabelas remuneratórias do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA como espelho da Carreira de Especialista em Meio Ambiente; a previsão de pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade na lei da carreira; e que a remuneração total fosse 70% composta pelo vencimento básico e 30% pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM).
De acordo com ofício encaminhado pelo MGI à ASCEMA, divulgado pelo perfil “O Fiscal do Ibama” na rede social X (antigo Twitter), o ministério alegou “impossibilidade de atendimento” às demandas dos servidores, e manteve a proposta apresentada pelo governo em reunião do dia 5 de abril. Nela, o governo propôs mudanças que geraram insatisfação nos servidores, como uma tabela remuneratória a novos servidores menor do que a atual – e que implicaria numa redução salarial de 4 a 6% nos primeiros 15 anos, em comparação com a tabela atual – e a manutenção da desigualdade salarial entre cargos de nível médio e superior, de 43%.
Em vídeo divulgado hoje pela ASCEMA, a presidente da Associação de Servidores do Ibama e do ICMBio no Acre (Asibama-AC), Roberta Graf, classificou a postura do governo nas negociações como “aviltante”, e lembrou que os servidores entregaram, em protesto, centenas de cargos de confiança e de portarias de fiscalização, já que, segundo ela, os servidores perderam a “confiança no governo”. Como mostramos nesta quarta (5), 1.239 servidores com funções de chefia e fiscalização no Ibama e no ICMBio entregaram seus cargos.
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