Comunidades indígenas transfronteiriças em Roraima apresentam carta aberta pela garantia de direitos

As equipes da Cáritas acompanham as lideranças de comunidades transfronteiriças em Roraima, Tarau Paru, Sakaomota e Warao Ajanoko, para mediar diálogos e incidir junto ao governo federal brasileiro. Essas comunidades somam uma população de ao menos 1,5 mil pessoas. A agenda ocorre em Brasília.

“Indivíduos e comunidades originárias da Venezuela, que estão hoje vivendo no Brasil, ao buscarem proteção internacional, conforme reconhece a Convenção de 1951 e Protocolo de 1961, encontraram e ainda encontram no seu processo de restabelecimento dificuldades para expressar a sua autoafirmação”, explica a assessora nacional de Proteção, Clarissa Paiva.

O processo para encaminhamento desses diálogos junto ao poder público federal, se iniciou com ação de incidência nas comunidades indígenas, como forma de mediar a construção de uma Carta Aberta para que essas comunidades pudessem trazer as suas demandas.

Segundo a coordenadora nacional, Indi Gouveia, essa articulação mostra o protagonismo dos povos frente às suas reivindicações e lutas, no contexto de comunidades indígenas migrantes revela que há muito o que se avançar. “É fundamental um olhar do Estado para comunidades indígenas migrantes, reconhecendo que essa luta ultrapassa fronteiras e que envolve também questões de mobilidade, convívio com as cidades e preservação da cultura”, afirma Indi.

Na comunidade indígena Tarau Paru, na região do Alto São Marcos, município de Pacaraima, cita: “Proteger nossas terras ancestrais não é apenas sobre preservar recursos naturais; na verdade, é a melhor maneira que todo governo pode contribuir aos esforços globais de combate às mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável”.

Também em Alto São Marcos, a comunidade Sakaomota pontua sobre a falta de assistência à saúde pública: “Atualmente, a comunidade conta com um posto de saúde feito pelos membros da comunidade, em parceria com o Unicef, que deu a contrapartida realizar o posto de saúde que não está reconhecida pela instituição governamental competente na área. Diante disso, desejamos que o posto de saúde seja reconhecido [requeremos médico e medicamentos necessários]”.

Já em Warao Ajanoko, no município de Cantá, a comunidade que foi consolidada por povos Warao e Kariña, comenta: 

“Solicitamos assistência social, para que tenhamos um lugar digno para viver, espaço para realizar práticas tradicionais e culturais – gerando retornos e emprego digno – que tenhamos recursos naturais para satisfazer as nossas necessidades, que tenhamos uma educação específica e saúde diferenciada – que reconheçam nossos medicamentos tradicionais da etnia Warao”.

“Além desses desafios, elencados pelas comunidades, outras situações são necessárias para garantir a proteção comunitária. Nesse sentido, entra o trabalho da Cáritas, que está aqui com eles acompanhando a entrega das cartas e espaços de discussão para que eles possam garantir e trocar boas práticas entre o poder público e as demais comunidades tradicionais brasileiras. A fim de estimular avanços na garantia de direitos dos povos tradicionais”, reforça Clarissa.

Também participam desta agenda de incidência lideranças indígenas Warao acompanhadas pela Cáritas Arquidiocesana de Brasília em São Sebastião, no Distrito Federal, no âmbito do projeto Centro de Tecnologias Sustentáveis Para o Bem Viver Raio de Luz. Em um terreno concedido à entidade são desenvolvidos programas e projetos socioassistenciais junto a populações vulneráveis, com foco no acolhimento de famílias migrantes internacionais e refugiadas. A iniciativa reúne mais de 500 pessoas migrantes, entre colaboradores e famílias, sendo cerca de 120 pessoas indígenas venezuelanas da etnia Warao – número composto em sua maioria por crianças, gestantes e lactantes, idosos e pessoas com comorbidades.

A luta da Cáritas no território é para auxiliar na proteção das pessoas migrantes contra as ações criminosas dos grileiros, que periodicamente promovem investidas nas terras de São Sebastião. Há dois anos, a Cáritas Arquidiocesana de Brasília vem tentando, junto aos órgãos públicos locais, a retirada desses invasores.