“Não mais degradação da natureza, não mais desrespeito à autodeterminação dos povos, não mais homogeneização imposta”. É esta a conclusão da Carta de São Paulo, manifesto de mais de 800 pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais e gestores de áreas protegidas reunidos no XI Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) e VI Encontro Latino-americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS). O duplo-encontro, realizado no fim de novembro no Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), terá seus trabalhos publicados em seu site oficial no mês que vem.
A carta, aprovada por aclamação na plenária de encerramento dos eventos, reforça a necessidade de se pensar a conservação da natureza em parceria com as comunidades tradicionais, sem que ela seja “a causa, o veículo ou a justificativa para as desigualdades”. O documento frisa ainda que a emergência climática afeta a todos e todas, mas atinge “de forma muito aguda” os grupos vulneráveis, seja nos grandes centros ou longe deles. Nesse cenário, o caminho apontado é a construção colaborativa de soluções, com maior destinação de recursos públicos, número de servidores e espaço para as comunidades em ambientes governamentais, como parte de processos participativos nas esferas municipal, estadual e federal.
O documento reconhece ainda a importância dos “valores intrínsecos, culturais e sagrados” da cosmovisão dos povos indígenas para “a sobrevivência humana, para o enfrentamento da emergência climática, para a segurança hídrica, para a soberania alimentar, para o bem-estar e para a melhor saúde”. “Reconhecemos a indissociabilidade entre natureza e cultura”, reforça a carta, que cita ainda a realização de um encontro similar organizado por indígenas, e demanda a criação de departamentos voltados aos povos indígenas e demais comunidades tradicionais na USP e outras universidades brasileiras. Segundo a organização do evento, do total de 874 participantes, 140 representavam estes grupos.
Estiveram presentes no encontro indígenas, quilombolas e ativistas vindos de diversos países latinoamericanos, professores universitários, servidores de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, além de servidores e secretários dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e da FUNAI. Participaram ainda Mauro Oliveira Pires e Cláudio Maretti, respectivamente atual e ex-presidente do ICMBio. “O foco do SAPIS e do ELAPIS é, sobretudo, a equidade, a inclusão dos direitos sociais, mas não em detrimento da conservação”, explicou Maretti, membro da coordenação-geral do evento junto com a professora Suely Angelo Furlan, da Geografia da USP, e Marta de Azevedo Irving, do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. “Para ter maior e melhor conservação da natureza, nós precisamos da sociedade”, frisou.
Confira a íntegra da Carta de São Paulo
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