A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a reversão da ordem que veda o contato entre seu cliente e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A proibição foi determinada por Moraes no âmbito da decisão em que autorizou a operação da Polícia Federal na semana passada para apurar a tentativa de golpe de Estado em 2022. O contato entre os investigados está barrado inclusive por meio de seus advogados.
O argumento da defesa de Bolsonaro é que a ordem “presume de forma genérica que os defensores agirão fora dos limites legais”. Além disso, a decisão impediria o ex-capitão de “fazer e manter contato com seus principais pilares dentro do partido”.
Há, ainda, um questionamento sobre a própria inclusão de Valdemar entre os investigados. “A decisão, ao não apontar para elementos concretos que justifiquem a imposição da proibição, deixa margem para interpretações amplas que podem afetar indevidamente o exercício democrático no seio do partido”, completa a defesa.
Valdemar chegou a ser preso em 8 de fevereiro, durante a operação da PF, mas obteve liberdade provisória no sábado 10. Na ocasião, o líder do PL foi detido por um fato alheio à investigação: porte ilegal de arma de fogo.
Na sequência, a PF também encontrou uma pepita de ouro com o político, o que o colocou sob suspeita de usurpação mineral.
“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, ponderou Moraes ao conceder liberdade provisória.
A operação deflagrada pela PF na semana passada, que mira Bolsonaro, militares de alta patente e ex-ministros, foi autorizada por Moraes. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.
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