Campanhas anti-demarcação miram TIs do Alto Rio Negro

Manaus (AM) – No último dia 6 de maio, as ruas do município de Barcelos (a 499 KM de Manaus), no interior do Amazonas, foram ocupadas por um protesto contra a demarcação de terras indígenas (TIs). Entre os manifestantes, havia políticos locais, empresários, comerciantes. Também participavam do protesto indígenas que, segundo lideranças ouvidas pela Amazônia Real, não sabiam ao certo do que se tratava o ato e foram persuadidos a participar dele. Desde então, o clima tenso não dá sinais de arrefecimento. Para as organizações indígenas do Alto Rio Negro, o que veio depois do protesto foi ainda pior: ameaças veladas, desinformação nas redes sociais e a sensação de que a ofensiva está só começando.

Na mira das manifestações estão a Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés, em Barcelos, e a Terra Indígena Aracá-Padauiri, que abrage partes de Barcelos e de Santa Isabel do Rio Negro.

Os territórios são históricos na luta por demarcação no Alto Rio Negro e, por esse motivo, há o interesse de grupos contrários disseminar o quanto puderem desinformação sobre os processos demarcatórios.

“Eles não querem deixar demarcar a terra Yanomami [de Barcelos] porque, futuramente, não querem a vivência deste povo na terra. Querem acabar com a riqueza que os Yanomami estão protegendo a área. Querem tudo para eles [pessoas contrárias à demarcação], não para o povo Yanomami”, declarou à Amazônia Real o líder João da Silva Figueiredo, presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca).

Figueiredo é da região de Maturacá, na Terra Indígena Yanomami, entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, mas a Ayrca abrange povos Yanomami que habitam territórios do lado do Amazonas, nas cidades de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

O tuxaua Francisco Xavier Yanomami, liderança indígena geral da região de Maturacá, reiterou que a homologação dos territórios Yanomami é fundamental para impedir a entrada de invasores e proteger os recursos naturais utilizados pelas comunidades indígenas. “Se não houver a demarcação, os invasores vão continuar entrando, principalmente os pescadores. Eles nunca vão pedir [permissão], vão querer entrar por conta própria para levar todos os peixes, a comida do rio dos nossos parentes.”

Uma campanha anti-demarcatória

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) denuncia o que classifica como uma  “campanha anti-demarcatória”, organizada por setores da população local, empresários e políticos. Segundo a organização, esse grupo quer continuar usando territórios indígenas como propriedade privada.

“Acabaram manipulando e induzindo os Yanomami que estavam em Barcelos para receber benefícios sociais, sem saber do que se tratava por ser um povo de recente contato em sua maioria. Isso é uma violação, é crime grave fazer isso com os parentes indígenas”, denunciaram lideranças da Foirn em posicionamento oficial enviado à Amazônia Real.

A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) rebateu a narrativa de que as demarcações representam um entrave econômico. Em nota pública, a organização explicou que a legislação brasileira prevê acordos de manejo que permitem a continuidade de pesca esportiva, pesca ornamental e extrativismo de piaçava nos territórios demarcados, mas com a garantia da participação e protagonismo indígena.

“A Apiam não aceita que direitos fundamentais sejam negociados por conveniência política ou que fake news substituam fatos documentados em estudos técnicos e legislação vigente”, diz um trecho do documento.

A Foirn também contestou o uso de imagens de indígenas, incluindo os Yanomami, nos atos contrários à demarcação, classificando a prática como manipulação deliberada de pontos vulneráveis.

Já João da Silva Figueiredo acusa agentes políticos de utilizarem organizações indígenas como instrumento de cooptação e controle das comunidades. Segundo ele, o objetivo seria enfraquecer a autonomia do povo Yanomami sobre seus territórios e modos de vida.

“Para começar a acabar com a riqueza, a natureza e os rios da terra. E, ao mesmo tempo, dominar o povo Yanomami para depois não ter sua autonomia dentro das suas terras, das suas florestas e das suas comunidades”, declarou.

Apagamento indígena

A Foirn relata que sempre houve resistência aos direitos e aos povos indígenas pela população não-indígena da região do Alto Rio Negro, principalmente em Barcelos, onde se dizia até não ter indígenas. Foi para romper essa invisibilidade que, em 2000, os povos indígenas criaram a Associação Indígena de Barcelos (Asiba), filiada à Foirn, para reivindicar políticas públicas e o reconhecimento das terras ocupadas pelos indígenas dos rios Padauiri, Erere, Aracá, Demini, Preto e Negro.

Para a Foirn, os novos conflitos intensificam a urgência da demarcação e proteção dessas terras, que ainda carecem de educação escolar indígena, ordenamento pesqueiro e fomento adequado às atividades produtivas, extrativistas e a produção e escoamento de acordo com as necessidades e políticas adequada para os povos indígenas de Barcelos.

“Para as comunidades indígenas, a demarcação é vista como avanço e conquista dos que lutam há mais de duas décadas por esse reconhecimento aos seus direitos territoriais pelo Governo Federal, cumprindo a Constituição Federal nos seus artigos 231 e 232”, disseram as lideranças em nota conjunta à Amazônia Real.

As contestações contra demarcações de terras indígenas em Barcelos também não são de agora. Já em 2017, dez vereadores do município chegaram a se posicionar contra a demarcação territorial da TI Aracá-Padauiri, com a justificativa de que a decisão poderia prejudicar economicamente o município. O argumento ressurgiu no ano passado, quando os processos demarcatórios avançaram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – e ganhou as ruas em maio deste ano.

Se no passado os povos indígenas do Alto Rio Negro lutavam contra a escravidão de pessoas indígenas piaçabeiros e o avanço de garimpeiros, madeireiros e extrativistas ilegais, hoje o desafio é conter as ameaças da pesca comercial e esportiva desordenada nos territórios. Barcelos, inclusive, é conhecida pelo Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (FESPOB), realizado anualmente no final de janeiro e início de fevereiro na cidade.

Apoio político

O protesto de 6 de maio teve respaldo explícito de parlamentares. Nas redes sociais, a vereadora Raycka Lacerda (União) reforçou o apoio político à manifestação nas ruas. “Nós fomos a primeira capital do Amazonas, somos referência na pesca esportiva, na pesca ornamental. Barcelos está sendo desrespeitada. Não à demarcação!”, afirmou a vereadora. Procurada pela reportagem por e-mail da Câmara Municipal de Barcelos, Raycka Lacerda não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

No mesmo dia, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legilativa do Amazonas (Aleam) para debater os supostos impactos econômicos para a cidade em consequência das demarcações das TIs Baixo Rio Negro e Rio Caurés e Aracá-Padauiri.

Meses antes, em março, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) ajuizou uma ação popular na Justiça Federal do Amazonas para tentar barrar o processo de demarcação da TI Aracá-Padauiri. A ação se baseou em documentos enviados pelo prefeito de Barcelos, Radson Rógerton dos Santos Alves, o Radinho (União). Valério alegou que Funai não teria garantido a participação efetiva do município nas etapas do procedimento demarcatório.

Territórios em disputa

A TI Aracá-Padauiri, de 3.388.299 hectares, é habitada pelos povos Yanomami, Baré, Desana, Makurap, Pira-tapuya, Tariana, Tukano, Tuyuka e Baniwa. E tem um histórico demarcatório que se arrasta há anos. O processo ganhou impulso em novembro de 2025 durante a COP30, em Belém (PA), quando a Funai anunciou a aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território.

O RCID é a primeira etapa do processo de demarcação de terras indígenas, permitindo a transição para as próximas fases legais, de acordo com a Funai: declaração, demarcação física, homologação e registro na Secretaria do Patrimônio da União e conselhos móveis.

A TI Baixo Rio Negro e Rio Caurés, assim como a TI, tem um longo histórico de reivindicação, que remonta aos anos 1990, mas sua delimitação só foi concluída em abril deste ano, quando a presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, assinou RCID do território de aproximadamente 777.120,00 hectares. O território tem uma população de 387 pessoas divididas em cinco comunidades, pertencentes aos povos Baré, Tukano, Baniwa, Arapaso, Pira-tapuya, Macuxi e Tikuna.

A Foirn afirma que sempre manteve as portas abertas para o diálogo com empresas, políticos e instituições interessadas em desenvolver atividades no Rrio Negro. A entidade destaca, no entanto, que qualquer iniciativa deve seguir práticas sustentáveis alinhadas aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das terras indígenas, conforme estabelece a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), além de respeitar o protocolo de consulta dos povos e comunidades indígenas do rio Negro e os acordos internos das comunidades.

Procurada pela Amazônia Real para informar o andamento do processo demarcatório, a Funai não respondeu até a publicação desta reportagem.