Joaquim Teotônio e a independência de Tocantins

Joaquim Teotônio Segurado. Foto: Reprodução/Academia Tocantinense de Letras

Um português teve participação na separação do norte de Goiás, atual estado do Tocantins: Joaquim Teotônio Segurado, que formou-se em Leis e nasceu em Moura, província do Baixo Alentejo, no sul de Portugal, no ano de 1775.

Filho de José Gomes Segurado e de Anna Maria das Dores, naturais de Moura e Serpa, sul de Portugal, o Magistrado, em vida, foi nomeado em inúmeras titulações, tais como:

• Juiz de Fora de Melgaço (Portugal) 1799);
• Ouvidor Geral da Capitania de Goiás – 1803;
• Desembargador da Relação do Rio de Janeiro- 1804;
• Desembargador da Relação da Bahia (1808);
• Primeiro ouvidor geral da recém-criada Comarca de São João das Duas Barras (1809);
• Deputado junto às Cortes Portuguesas, pela Província de Goiás (1821) e pela província de São João da Palma (1821);
• Desembargador da Relação do Porto (1824);
• Desembargador da Casa de Suplicação do Reino (1826).

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Desde que assumiu o cargo de ouvidor de Goiás e apresentou as ‘Memórias para melhoria da capitania de Goiás (1809)’, Theotônio se instalou no norte da capitania e ocupou um espaço de poder que ia além do campo de atuação de um magistrado. E desde então, Joaquim criou vínculo com o atual estado tocantinense.

Foi encarregado pelo Governador de Goiás daquele período, Francisco de Assis Mascarenhas, de estabelecer medidas para melhorar a capitania, por meio da agropecuária e do comércio local. Também ficou na responsabilidade de promover a navegação do rio Tocantins, criar uma rota de correio que diminuísse distâncias e ligasse com o norte ao centro-sul da capitania e estabelecer o povoamento do norte e interligá-la comercialmente ao Pará.

Segundo a historiadora Kátia Maia Flores, o magistrado morreu em 1831, foi assassinado na fazenda Albano, na província de Goiás, de onde não saiu desde que retornou de Portugal, em 1823.

Movimento separatista do norte de Goiás e a liderança de Teotônio

De acordo com Kátia Maia, o protagonismo de Teotônio foi a sua liderança nos movimentos separatistas de 1821, iniciado com sua eleição como deputado para representar Goiás nas cortes portuguesas.

“Foi quando, aproveitando-se do momento, das indefinições e das possibilidades surgidas com a convocação às cortes, Teotônio Segurado encontrou, no Norte, o terreno e os aliados oportunos para promover a autonomia do norte do governo de Goiás. O movimento pela autonomia do norte goiano, junto com a falta de unidade nacional e de diferentes interesses da província em jogo na época da independência e conduzido por um magistrado português aumentavam as possibilidades acenadas com as transformações que ocorriam do outro lado do atlântico após a Revolução do Porto”, explicou a pesquisadora.

O movimento foi um fracasso, já que a Corte Portuguesa não aceitou a separação do norte e a força militar designada por Goiás para combater os cidadãos que buscavam independência e restaurar a unidade da província, foram o suficiente para diminuir as expectativas do Desembargador e para alimentar um ressentimento na sociedade da época contra a atuação do magistrado português.

Essa revolta dos cidadãos contra Joaquim faz parte da história nacionalista construída a partir do século XIX que fez com que a imagem de Joaquim fosse obscura sobre ele mesmo e sobre o movimento separatista do norte goiano.

Para a historiadora Kátia, é importante relembrar o homem, o magistrado, a construção de seus campos de poder tanto em Portugal como no Brasil, pois mesmo do norte de Goiás continuava suas atividades como magistrado.

“Foram essas as motivações que nos animaram em toda a trajetória de buscar compreender, nos fragmentos da documentação, não o mito ou o herói, mas um homem munido de motivações, interesses e senso de oportunidade – o homem que escolheu viver no Brasil, construir família e patrimônio e, sobretudo, buscar protagonismo em suas causas”, afirmou Kátia ao Portal Amazônia.

Teotônio Segurado seguiu para Lisboa, em 1822, depois de liderar o primeiro grande movimento de emancipação do norte goiano, após sua eleição como deputado para as cortes de Lisboa. Depois de sua ida, conseguiu manter os ânimos dos participantes do movimento e promoveu uma auditoria entre todos os envolvidos. Com isso, parte de seus aliados abandonaram a movimentação separatista.

A pesquisa sobre a vida de Joaquim Teotônio 

Na história, há um duelo de pensamentos sobre Segurado. Ora é o vilão – português, perseguidor de indídenas e traidor do Brasil; ora é o tocantinense de coração – líder na criação da província de São João da Palma (atual Tocantins).

“As argumentações do magistrado em seu favor, no sentido de obter todas as promoções que promoveu até chegar à Casa de Suplicação do Reino, instância máxima da instituição da justiça portuguesa. São algumas das inquietações que nos moveram nessa caminhada”, contou a pesquisadora.

Kátia é autora do artigo ‘O Magistrado Português Joaquim Teotônio Segurado e a criação da província de São João das Duas Barras no contexto da Independência do Brasil’. A historiadora explica que foi pesquisar os arquivos que reúnem a documentação do aparato judicial do antigo regime, ainda pouco explorada pela historiografia, buscando as diversas representações feitas pelo Magistrado na administração de sua carreira.

Ela decidiu escolher o caminho de sua pesquisa, partindo da biografia dele:

“A história é feita de esquecimentos e apagamentos. Preferi falar do adolescente, filho de um homem determinado, filho da nobreza portuguesa, que traçou o caminho que seu filho deveria seguir. Teotônio Segurado utilizou-se de todas as suas habilidades e poder de persuasão para fincar suas raízes no Norte da capitania de Goiás. Sua carreira foi marcada por seu brilhantismo pessoal e por uma série de favores reais obtidos em Portugal e no Brasil, a partir de uma série de suplicações à corte, partindo diretamente de Teotônio Segurado como de seus procuradores. Nessa arte da persuasão ele era especialista”.

Foram essas habilidades, entre outras, que marcaram a carreira jurídica e política do ouvidor Joaquim Teotônio Segurado, desde sua chegada à Capitania de Goiás em 1804, quando de seus investimentos no cargo à 1823, quando retornou de Lisboa e tenta desaparecer da vida pública. Porém, consegue, mesmo à distância, progredir na carreira e alcançar o cargo mais alto para um magistrado, à Casa de Suplicação do Reino.

O mais curioso, é que Joaquim Teotônio Segurado, derrotado em Lisboa, retorna ao Brasil, especificamente à Palma. “É de Palma que empreende todos os seus esforços para restabelecer os vínculos de sua carreira em Lisboa. Palmas torna-se o seu lugar de poder. O seu lugar! O português tornou-se tocantinense”, finalizou a pesquisadora.